Inexigibilidade30/01/2026
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR MENSALMENTE AS DESPESAS COM SERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVO GAMA, REFERENTE AO ANO DE 2026.
FME · Novo Gama/GOR$ 20 mil
201 resultados para "Referente ao Registro de"
Inexigibilidade20/01/2026encerrado
JUSTIFICA-SE A PRESENTE DESPESA DE CARÁTER ESTIMATIVO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , DETRAN, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELACIONADAS A SERVIÇOS E TAXAS VINCULADAS AO REGISTRO, EMPLACAMENTO, E DEMAIS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS REFERENTES À FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR MENSALMENTE AS DESPESAS COM SERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVO GAMA, REFERENTE AO ANO DE 2026.
PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade09/01/2026
REFERENTE A EMOLUMENTOS DE SERVICOS DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE AJURICABA.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 600
Inexigibilidade09/01/2026encerrado
JUSTIFICA-SE A PRESENTE DESPESA DE CARÁTER ESTIMATIVO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , DETRAN, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELACIONADAS A SERVIÇOS E TAXAS VINCULADAS AO REGISTRO, EMPLACAMENTO, E DEMAIS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS REFERENTES À FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR NÃO TER REGISTRO DE PREÇO VIGENTE NA PRESENTE DATA, REFERENTE AO MEMO Nº 180/2026 DO SETOR ALMOXARIFADO.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 58 mil
Dispensa09/04/2026
aquisição de medicamentos, referente ao lote 01 do Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 048/2025, anteriormente fracassado, conforme Parecer da Procuradoria Geral desta Casa, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Salvador/BAR$ 38 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
AUDITORIA INDEPENDENTE, A SER REALIZADA POR AUDITORES REGISTRADOS NA CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026
DPSU · Belo Horizonte/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Pagamento de anuidades de sócio institucional junto à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil) para os títulos Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi (Ciências Humanas e Ciências Naturais), referente ao exercício de 2026, incluindo o registro de 200 (duzentos) identificadores DOI.
MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços20/02/2026
Cedência de espaço em jornal de grande circulação diária no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, para divulgação de atos públicos referente às licitações do Município de Tuparendi. - Registro de Preços
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade02/02/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2025 - VITÓRIA/ES, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° E-20004.0000002936/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 E ID DE CONTRATAÇÃO NO PNCP: 53378820000188-1-000004/2024, GERENCIADA PELA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PPES), CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE COTURNOS TÁTICOS DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de capacitação externa referente ao “1º Curso sobre Conformidade de Registro de Gestão atual, com abordagem nas propostas de mudanças para 2026”, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, na modalidade presencial.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR MENSALMENTE AS DESPESAS COM SERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LUZIÂNIA-GO, REFERENTE AO ANO DE 2026.
PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 200 mil
Dispensa11/08/2026
PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PARTE PATRONAL, INSS 20% DE SILVANO JORGE BERWING - MEI, REFERENTE A INSPEÇÃO, RASTREAMENTO, ESCAVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REGISTROS NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADOS À SETORIZAÇÃO, MAPEAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS NA EMCM CAMINHOS INOVADORES, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços22/06/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS BENS MÓVEIS REFERENTES AOS ITENS FRUSTRADOS DO PREGÃO Nº 012/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA PREFEITURA
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 699 mil
Dispensa19/06/2026
Referente ao pagamento de emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis de Iguape-SP, no valor de R$ 45,88, relativo ao protocolo nº 78.196, mediante transferência para Banco Santander, Agência 0480, Conta Corrente 130011187, CNPJ 51.672.335/0001-97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46
Dispensa12/06/2026
Referente ao pagamento de emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis de Iguape-SP, no valor de R$ 820,00, relativo ao protocolo nº 78.285, mediante transferência para Banco Santander, Agência 0480, Conta Corrente 130011187, CNPJ 51.672.335/0001-97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 820
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação da empresa S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 22.645.916/0001-31, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de 04 (quatro) veículos RENAULT KWID/ZEN, com base na Ata de Registro de Preços nº 197/2025, oriunda do Processo referente ao Pregão Eletrônico nº 0018/2025, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, na condição de órgão gerenciador.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 303 mil
Dispensa04/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SENDO ANUIDADE DO SISTEMA GERENCIADOR DE PONTO ELETRONICO ( SABENDO QUE E ELE É UMA SOLUÇÃO QUE TRAZ BENEFÍCIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E SEUS COLABORADORES, POIS É CAPAZ DE REGISTRAR A JORNADA DE TRABALHO DE FORMA EFETIVA) REFERENTE AO ANO DE 2026 NOS ORGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 15 mil
Dispensa13/04/2026
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE FICHA DE REGISTRO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA.
Fundo M. de Reequipamento da OBM - FUNREBOM · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CONTEMPLANDO PLANTAS TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, DIMENSIONAMENTOS, ESPECIFICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, INCLUINDO A EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO ÀS EDIFICAÇÕES REFERENTES À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE CENTRAL SANTA CRUZ E À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E A PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO · Cafelândia/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Pagamento da anuidade e taxa de fiscalização (AFT) ao Conselho Regional de Química – CRQ XIII Região/SC, referente ao exercício de 2026, para manutenção do registro obrigatório do Município de São João do Oeste/SC, conforme legislação profissional vigente.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026
Referente a Prestação de serviços fotográficos profissionais para registro oficial dos seguintes eventos natalinos realizados no Município de Bituruna/pr 1. Registro fotográfico da Abertura do Natal, realizada no dia 14 de dezembro de 2025, com duração de 4 horas de trabalho e entrega do material por link digital. 2. Prestação de serviço de registro fotográfico do Desfile/Parada de Natal, realizado no dia 21 de dezembro de 2025, com duração de 3 horas de trabalho e entrega do material por link digital. 3. Produção de um Fotolivro profissional. Contratação esta feita pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura em conformidade com a meta 32 da LDO. Centro de Custo N°004/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa31/01/2026
Referente a servico de usinagem de cabo de registro alta pressao fabricacao e instalacao de reforco do guarda moto traseiro lado esquerdo para a frota 290.
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 900
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) caminhões basculantes a serem utilizados nos serviços de pavimentação em geral no Município de Umuarama, de forma a proporcionar que as demandas sejam atendidas com maior agilidade e qualidade do serviço, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, decorrente do Registro de Preços/Edital de Licitação nº 90015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 21000.023098/2024-29, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,2 mi