Inexigibilidade09/03/2026
Prestação de serviços de assessoria jurídica ao Gabinete do Prefeito, consistente, especialmente, na elaboração de minutas de projetos de lei, decretos e regulamentos.
GABINETE DO PREFEITO · Timbé do Sul/SCR$ 108 mil
253 resultados para "SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA"
Inexigibilidade06/03/2026
Serviço de Assessoria Jurídica Externa, na área trabalhista, e demais áreas de forma a subsidiar a assessoria jurídica do CAU/RS em demandas extraordinárias.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para assessorar os vereadores e a mesa diretora da câmara, defender os interesses do legislativo municipal, análise de questões jurídicas, prestar suporte as comissões permanentes , elaborar pareceres técnicos , bem como acompanhamento em tribunais e cortes superiores para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.
MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS- CAMARA MUNICIPAL · Capitão de Campos/PIR$ 80 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação da ora CONTRATADA para prestação de serviços de assessoramento jurídico ao CONTRATANTE, incluindo todas as suas secretarias e o Fundo Municipal de Saúde, consistente na orientação de aplicação dos princípios legais e constitucionais, emissão de pareceres, quando solicitado, orientação de defesa judicial e extrajudicial dos interesses do município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 132 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos de assessoria, consultoria operacional e regulatória, auditoria e patrocínio dos interesses do Município, com atuação nas esferas administrativa e judicial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 1
Inexigibilidade27/02/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Divinópolis de Goiás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Prestação de servicos de Assessoria Juridica para o departamento de licitações da Câmara Municipal de São José do Divino MG
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG · São José do Divino/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Prestação de servicos de Assessoria Juridica para Câmara Municipal de São José do Divino MG
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG · São José do Divino/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade26/02/2026
DESPESA PROVENIENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE A ASSESSORAMENTO DA MESA DIRETORA; ANALISE DAS COMISSÕES; EMITIR PARECERES E DEMAIS ASSUNTOS TECNICOS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO ANEXO.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 44 mil
Dispensa24/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, ACOMPANHAR E OFERECER SUPORTE TÉCNICO-LEGAL AOS CONSELHOS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aratuba/CER$ 62 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRI DO ALTO RIO PARDO.
Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade19/02/2026
O PRESENRE TERMO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA, AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 120 mil
Inexigibilidade18/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CORREGO DO OURO/GO.
FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Córrego do Ouro/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica para defesa de um processo específico
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026
O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, O APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E A CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade11/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO PARECERES, ORIENTAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO E PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação em empresa especializada em serviço de assessoria jurídica para ajuizamento de uma ação contra união federal, visando a restituição do imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 1 mil
Inexigibilidade11/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
Câmara Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 168 mil
Inexigibilidade10/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA AO QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA EM PREVIDÊNCIA MUNI
QUIPREV · Quirinópolis/GOR$ 128 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil
Inexigibilidade07/02/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL (1ª E 2ª INSTÂNCIAS) E FEDERAL (1ª INSTÂNCIA), BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 180 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica ao Município de Itabaiana PB
Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 66 mil
Inexigibilidade05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRO ALTO – GOIÁS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO · Barro Alto/GOR$ 89 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Municipal, Comissão de Contratação e Membros, Pregoeiro e Equipe de Apoio junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o exercício de 2026.
MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 158 mil
Inexigibilidade03/02/2026
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, ESTENDENDO-SE AOS FUNDOS MUNICIPAIS AUTÔNOMOS E DEMAIS AUTARQUIAS, VISANDO ORIENTAR E PRESTAR SUPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 192 mil