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215 resultados para "licença por inexigibilidade de"

Inexigibilidade19/03/2026

[LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, da empresa Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda., para prestação de serviço contínua pelo prazo de 12 (doze) meses, referentes à licença de uso da Plataforma GESUAS – Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS, contemplando implantação, treinamento remoto - isento de pagamento no primeiro ano de uso da licença-, capacitação, suporte técnico contínuo e acesso à formação continuada (Universidade GESUAS), destinada ao apoio técnico, operacional e gerencial das ações da política pública de assistência social do Município de Perdizes-MG

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade05/03/2026

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA MINERÁRIA E AMBIENTAL, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERÁRIOS QUE AFETEM O MUNICÍPIO DE ANDRADAS, REVISÃO OU ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DÊ AMPARO LEGAL AO MUNICÍPIO JUNTO A ÁREA AMBIENTAL E MINERÁRIA, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS COM POTENCIAL POLUIDOR LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, DEFESAS E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A PREFEITURA DE ANDRADAS, RELACIONADOS À ÁREA AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE POTENCIAL IMPACTO, COM ÊNFASE NA ÁREA MINERÁRIA.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade11/02/2026

O objeto da presente Inexigibilidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM LICENÇA ANUAL DE USO E ACESSO PARA 02 (DOIS) USUÁRIOS, para atendimento às Secretarias deste Município e em conformidade com as especificações descritas a seguir e demais cláusulas deste contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Locação/concessão de uso do espaço físico externo, localizado no lote 3, quadra I, com metragem total de 210,09 m2 (11,32m de largura x 18,56m de profundidade), incluso as taxas do PPCI, limpeza e licenciamento, na 25ª edição da Feira Nacional da Soja - Fenasoja, que será realizada de 01 a 10 de maio de 2026, em Santa Rosa/RS, conforme Inexigibilidade de Licitação - INEX07/2026. Embasamento legal: Art. 74 da Lei 14.133/2021.

CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 74, inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, visando a contratação da empresa CILIA TECNOLOGIA S.A, para licenciamento de sistema eletrônico de orçamentação de mercado para peças de automóveis, caminhões leves, caminhões pesados e motocicletas, com disponibilização de banco de dados contendo códigos, preços de peças e tempos padrão de mão de obra, provenientes das montadoras, para uso das secretarias municipais de Palmeira das Missões/RS, conforme exposto no processo digital nº 6386/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Inexigibilidade de licitação para a contratação de solução de Inteligência Artificial corporativa denominada Minuta IA (Ecossistema jAI), para o fornecimento de 421 (quatrocentas e vinte e uma) licenças com acessos simultâneos, pelo período inicial de 1 (um) ano, voltada ao apoio à elaboração de peças jurídicas, análise processual, com a disponibilização de funcionalidades avançadas baseadas em Inteligência Artificial Generativa (IAG), incluindo o módulo de integração nativa com o Eproc (EprocIA), oferecendo suporte aos principais sistemas de processos eletrônicos do Brasil, como PJe, Eproc, STF, STJ, Projudi, e-SAJ, SEEU, SEI! e JPe, bem como Portal DPE, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC)

Núcleo Regional da Capital · Florianópolis/SCR$ 565 mil
Inexigibilidade23/06/2026

A presente Inexigibilidade de Licitação para a necessidade de contratação da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda., única representante autorizada da S3ENG Tecnologia Aplicada à Engenharia Ltda., para fornecimento de licenças anuais dos softwares AltoQi Builder, AltoQi Eberick e AltoQi Visus, incluindo suporte técnico e capacitação EAD. O sistema permitirá à Prefeitura de Lauro Müller desenvolver projetos de engenharia compatíveis com o padrão BIM, integrando modelagem estrutural, instalações prediais, orçamentação e planejamento de obras, garantindo padronização, eficiência e conformidade técnica nos processos de projetos e execução de obras públicas.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada, com serviço exclusivo, por meio de inexigibilidade de licitação conforme disposto no artigo 74, I, da lei 14.133/21, para pagamento em parcela única no valor de R$ 491.400,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil reais) para contratação de 15 mil licenças para acesso aos seguintes acervos: MB Medicina Plus, MB, Jurídicas MB, Pedagógicas, MB Exatas, MB Saúde, MB Sociais Aplicadas, e MB Letras e Artes,via web e aplicativo, pela Biblioteca Central

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 491 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços30/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA ARCGIS/ESRI, BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CUSTOMIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS EEAP, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA AMAPÁ GEOESPACIAL (INEXIGIBILIDADE).

EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 33,2 mi
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação direta via inexigibilidade de licitação com fundamentação legal no Art. 74, I da Lei nº 14133/2021, em favor da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.674.714/0001-80, para a contratação de serviço de licenciamento de uso do software SEOBRA – Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras, no valor total de R$ R$ 5.699,70 (Cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para 5 (cinco) licenças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA (SISTEMA TRAZ VALOR) DESTINADO À PARAMETRIZAÇÃO DE VALORES DE PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS, por meio de Inexigibilidade, com fundamento no inciso I, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Teixeiras · Teixeiras/MGR$ 14 mil