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230 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio"

Dispensa23/01/2026encerrado

Aquisição em LOTE ´ÚNICO, por meio de contratação direta, de componentes destinados ao restabelecimento do sistema de detecção e alarme de incêndio do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, INCLUINDO: Central de alarme endereçável, Painel repetidor, Interface de comunicação e Baterias, necessários à compatibilidade com os periféricos já instalados, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratacao Direta por meio de Inexigibilidade do Lar Sao Vicente de Paulo de Montes Claros credenciada no chamamento publico de n 18 2024 Processo 614 2024 para prestacao de servico de Acolhimento de Longa Permanencia para pessoas idosas do sexo feminino e masculino com grau de dependencia III conforme Resolucao de Diretoria Colegiada RDC n 502 de 27 de maio de 2021 residentes no Municipio de Montes Claros MG. Sendo elas A.P. D. S e E.V.D.S Grau de dependencia III

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 101 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição por meio do sistema de compra direta, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação (SaaS - Software as a Service), implantação, migração de dados e customização de Sistema Integrado de Gestão Pública (abrangendo módulos de Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Controle de Estoque, Gestão de Patrimônio, Protocolo e Processo Eletrônico).

CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade16/03/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA BANDA ESSÊNCIA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026. HORÁRIO INÍCIO DA APRESENTAÇÃO 13:30 HORAS, DURANTE A 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA (FESTA DA CEBOLA 2026, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA QUE ACONTECERA NO PARQUE DA CEBOLA DE 07 A 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPORANGA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA, FORTALECER O TURISMO E PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES. ALÉM DISSO, A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA CONTRIBUIRÁ PARA ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, O INCENTIVO AOS ARTISTAS E O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO E A TRADIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA CEBOLA, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AMPLIAR O ATRATIVO CULTURAL DA FEIRA, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL E OS VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS. PD 5881.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos de uso geral (bens comuns de consumo), listados em tabela própria, para atender às necessidades de abastecimento da Policlínica Militar de Niterói/RJ, por meio de procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, utilizando o critério de julgamento pelo Menor Preço, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais exigências deste Termo de Referência.

POLICLINICA MILITAR DE NITEROI/RJ · Niterói/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de show artístico de nível localregional, por meio de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artistaEdmilson Batista, durante os Festejos do Divino Pai Eterno na comunidade de Pandeiros, no dia 19072026, no Município de JanuáriaMG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Trata-se de requisição ao compras para capacitação presencial para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Gravataí no dia 03 de junho de 2026, em Gravataí/RS. O meio de contratação será a contratação direta, na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Referências: 4037 - reserva manual de dotação 92554027 - reserva manual de dotação 9257

Fundo Munic.da Crianca e do Adolescente · Gravataí/RSR$ 10 mil
Dispensa22/01/2026

Contratação, sob demanda, para o fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil (tipos e-CPF A3 e e-CNPJ A1), bem como de dispositivos do tipo token USB destinados ao armazenamento dos certificados e-CPF A3. A emissão dos certificados digitais será realizada no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), por meio do SIGEPE, com contratação direta, por dispensa de licitação, com escopo no inc. IX, art. 75, da Lei nº 14.133/2021, junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), na forma do Termo de Referência 98/2025 (V. 0.12) (SEI n.º 2506803).

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026

A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil