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224 resultados para "Contratação de acolhimento institucional"

Inexigibilidade23/03/2026

Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 135 mil
Inexigibilidade23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CARACTERIZADO COMO ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS, E IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, INDEPENDENDE DO GRAU DE DEPENDÊNCIA (LEVE, MODERADO, GRAVE) CUJOS OS VINCULOS FAMILIARES ESTEJAM ROMPIDOS OU EXTREMAMENTE FRAGILIZADOS, ACOMPANHADOS E ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO E/OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VAGAS MUNICIPAIS.

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de vaga em residência terapêutica especializada para acolhimento institucional de adolescente com Transtorno do Espectro Autista - TEA - (CID F84), incluindo moradia assistida, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional, suporte integral 24 horas, administração de medicamentos prescritos, desenvolvimento de plano terapêutico individual e demais serviços necessários ao cumprimento da decisão judicial nº 0001190-42.2022.8.26.0514.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 192 mil