Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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268 resultados para "Custear a despesa com"

Inexigibilidade20/02/2026

Termo de Fomento com o objeto de qualificar os atendimentos da APAE de Três Passos, viabilizando a contratação de profissionais em diversas especialidades para melhor atender aos educandos do Município de Tiradentes do Sul, bem como visando custear demais despesas da entidade, conforme Plano de Trabalho. (2026)

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 158 mil

Inexigibilidade19/02/2026

custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica das praças e dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaguaçu no exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 586 mil

Inexigibilidade13/02/2026

Custear as despesas referente a contratação que tem por objetivo a prestação de serviços de Assistência Técnica, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, referente à orientação, apoio e suporte relacionados à regularização do Município junto ao FNHIS, realizando o acompanhamento de todas as fases do processo, inclusive quanto à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 21 mil

Inexigibilidade12/02/2026

Empenho estimativo para custear as despesas decorrentes da prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto nas dependências da Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 3 mil

Inexigibilidade12/02/2026

Empenho estimativo para em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica do imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 5 mil

Inexigibilidade12/02/2026

Custear as despesas decorrentes da prestação de serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto das praças e prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaguaçu no exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 168 mil

Inexigibilidade10/02/2026

PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) DE CASCA/RS, A FIM DE CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CASCA 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS · Casca/RSR$ 35 mil

Inexigibilidade06/02/2026encerrado

Pagamento da anuidade para o ano de 2026, com a finalidade de custear as despesas administrativas, o registro de atletas, técnicos e dirigentes esportivos, visando a participação nas competições organizadas pela Associação Esportiva do Sudoeste-AESUPAR

SECRETARIA DE EDUCACAO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 14 mil

Inexigibilidade02/02/2026

Locação de imóvel para a Polícia Militar para atender ao Convênio número 13/2025 que subsidia determinados custos e despesa da Policia Militar MG.

Setor de Compras · Cedro do Abaeté/MGR$ 4 mil

Inexigibilidade29/01/2026

Repasse de recursos financeiros, para custear as despesas referente amanutenção e funcionamento da Casa de Apoio administrada pelo Consórcio contratado, localizado em Porto Velho, conforme contrato de Programa: Casa de Apoio para Exercício Financeiro 2026 que entre si celebram o município deNova Brasilândia do Oeste e o CIMCERO.

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 180 mil

Inexigibilidade26/01/2026

Custear a despesa com o pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) referente ao exercício 2026 do imóvel utilizado pelo GSI/SSM/SUPTRANS, situado na Rua Ipiranga, nº 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, com inscrição na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de nº 8.000.558-0.

Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2026, em favor da VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES LTDA, CNPJ nº 02.615.012/0001-56, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 13 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes do uso de linhas telefônicas pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa OI S.A., com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 2 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes da Contribuição Institucional da Secretaria Municipal de Saúde para com o COSEMS-ES, CNPJ nº 35.985.928/0001-57 e CONASEMS-ES, CNPJ nº 33.484.825/0001-88, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme deliberado na 9ª Assembleia Geral Ordinária do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Espírito Santo – COSEMS-ES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 16 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2026, em favor da VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA, CNPJ nº 27.496.942/0001-69, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 3 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica das Unidades de Saúde publicas e locados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaçu em virtude do desempenho de suas atividades, no exercício de 2026

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 251 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, CNPJ nº 28.151.363/0001-47, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 25 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA, CNPJ nº 27.485.069/0001-09, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 170 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas adicionais decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/A, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 80 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 16 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2025, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 2 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, o qual será materializada em favor da empresa BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/3826-12, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 14 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, o qual será materializada em favor da empresa BANESTES S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 28.127.603/0125-08, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 20 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 80 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 120 mil