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234 resultados para "Edital de dispensa, tem"

Dispensa27/03/2026

Ref.: O objeto da presente dispensa de licitação em caráter emergencial, é para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e infantil do Município de São João do Sul, a serem fornecidos de forma parcelada. Os produtos deverão atender às especificações mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, conforme detalhamento constante neste processo, assegurando a manutenção da qualidade e regularidade da alimentação ofertada aos alunos da rede municipal.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 42 mil
Dispensa28/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 35 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação mais vantajoso para contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de mangueiras e extintores de incêndio, para todas as edificações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços27/04/2026encerrado

3.1. O objeto da presente dispensa e o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar completo destinado aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Divina Pastora/SE, visando assegurar padronização, identificação institucional, equidade e dignidade no ambiente escolar, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 64 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

O objeto do presente Aviso de Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a contratação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação (TIC), sem dedicação exclusiva de mão de obra, de link de dados com IP Público e fixo para atender os serviços realizados na rede de computadores do hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS · Araguaína/TOR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Contratação de empresa especializada para aquisição de material e serviço para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA pertencentes ao patrimônio, conforme demanda das Secretarias, departamentos, fundos e demais órgão vinculados do Município de Rio das Antas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 33 mil
Dispensa23/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, DESTINADA AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLEMENTARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, COM BASE NA MINUTA DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO ENCAMINHADA PELO CMDCA, A QUAL SERVIRÁ COMO REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DEFINITIVO PELA EMPRESA CONTRATADA.

Secretaria de Administração · São José/SCR$ 13 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

Dispensa de licitação, na modalidade eletrônica, visando obter propostas de eventuais interessados visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (capacetes escamoteáveis, cotoveleiras, joelheiras) destinados ao uso operacional da Guarda Municipal de São Luís/MA, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 52 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e aquisição de peças, referente ao conserto da viatura Toyota Corolla GLI 2.0, cor branca, fabricação/modelo: 2021/2022, placas JBF8D26, disponibilizada para as atividades operacionais do 31º BPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Edital e no Termo de Referência.

BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO CENTRO SUL · Guaíba/RSR$ 35 mil
Dispensaregistro de preços20/07/2026encerrado

REGISTRO DE PRECOS POR DISPENSA POR LICITACAO para futuras e eventuais contratacoes de servico de pintura de sinalizacao horizontal em vaga de estacionamento e meios fios em vias publicas do perimetro urbano do Municipio de Fagundes RS compreendendo exclusivamente a execucao de mao de obra especializada sendo os materiais necessarios pelo Municipio conforme condicoes estabelecidas no edital ETP Termo de Referencia e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 63 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REPINTURA ARTISTICA DAS ESCULTURAS DAS “PERDIZES”, LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO E DISTRITO DA PERDIZENHA, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 48 mil
Dispensa13/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DE UMA SALA ANEXA AO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, VISANDO SUA ADAPTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO COMO SALA DE CASTRAÇÃO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, COM FULCRO NO ART. 75, III, "A", DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 140 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU – SAAE, autarquia municipal, com sede na Praça José Mariani, s/n, Bairro Boa Vista, Catu/BA, inscrito no CNPJ nº 13.800.297/0001-11, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para obras e serviços de engenharia, visando à execução de projeto elétrico destinado à implantação e operação do Novo Sistema Isolado de Abastecimento de Água do Bairro Planalto 2, no Município de Catu/BA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CATU · Catu/BAR$ 0
Dispensa02/04/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos com programa para recebimento de inscrições online, assessoramento no deferimento das inscrições, organização e elaboração e aplicação de provas teóricas, correção das provas, análise e organização das planilhas de notas, divulgação de gabaritos, elaboração dos relatórios com notas finais, elaboração do edital, divulgação dos resultados e demais atos relacionados ao processo seletivo para vagas temporárias e estagiários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 13 mil
Dispensa18/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORADORES, EXAUSTORES E TETOS CHAPÉUS PARA EXAUSTÃO, COM INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, RRT E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, COM FULCRO NO ART. 75, III, "A", DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 500 mil
Dispensa19/01/2026

Constitui objeto da presente dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de transmissão e distribuição de sinal de vídeo (conversores de fibra óptica, transmissores wireless e splitters HDMI) e suporte móvel para TV para atender às necessidades da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas em edital e constantes no Termo de Referência e anexos

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE BOLOS, MINI DOCES, SALGADINHOS E TORTAS DOCES E SALGADAS, PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADOS ÀS FORMAÇÕES CONTINUADAS DOS PROFESSORES, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS AÇÕES PEDAGÓGICAS REALIZADAS AO LONGO DO ANO LETIVO, COM PRODUÇÃO NA DATA/TURNO DO EVENTO E ENTREGA ACONDICIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 145 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente dispensa de licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DIGITAL PARA 21 PONTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TÍLIAS, COM PLANOS PARA LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA FIXO E, MÓVEL EM TODO O BRASIL, de acordo com descrição constante neste Termo de Referência e demais anexos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 23 mil