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239 resultados para "Fomento ao esporte de"

Inexigibilidade08/06/2026

Contemplação de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Audiovisual, Artesanato e Literatura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Chamamento 004/2026

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade07/05/2026

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA TÉCNICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL , VISANDO APOIAR NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA(PNAB- CICLO 2), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N14.399-2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N 11.740-2023, BEM COMO PELAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, NO MUNICIPIO DE IVINHEMA-MS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, TRANSPÂRENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÍBLICOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS DOS RECURSOS PÚBLICOS E O FORTALECIEMTNO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 11 mil
Dispensa30/06/2026

Vr ref. Chamamento Público 001/2026 concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de ações conjuntas no planejamento, fomento e desenvolvimento do desporto infantil, juvenil e amador do município do Prata-MG, com a realização de vários eventos esportivos, em diversas modalidades, tentando atingir ao máximo todas as classes sociais, sendo do gênero masculino e feminino, a serem realizados preferencialmente no Centro de Esporte e Lazer (CEL), e ainda em quaisquer quadras esportivas do município, sendo de inteira responsabilidade da OSC, a manutenção e preservação do CEL e dos demais locais utilizados.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Prata/MGR$ 125 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de pareceristas, para função de avaliadores da Comissão de Seleção dos projetos inscritos nos editais da PNAB, do município de Farias Brito/CE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 8 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CANECOS DE CHOPP EM VIDRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 340 ML, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DURANTE O 3º CIRCUITO GASTRONÔMICO 2026 - "SABORES DE ITUPORANGA", A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 30 DE SETEMBRO E 18 DE OUTUBRO DE 2026. O EVENTO É PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A GASTRONOMIA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E PROMOVER A CIRCULAÇÃO DE CLIENTES DURANTE O PERÍODO DO CIRCUITO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Premiação agentes culturais atuantes no município para receberem apoio financeiro nas categorias Artesanato, Música, Dança e Fotografia, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Segue abaixo as empresas contempladas através do Edital PNAB 2026.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 52 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Boquim, no tocante ao planejamento, execução, acompanhamento, orientação técnica e operacionalização das ações relacionadas à Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, CICLO 2, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, o cumprimento das metas estabelecidas, a regularidade dos procedimentos administrativos, a transparência na gestão e o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 10 mil
Dispensa05/03/2026

Formalização de Termo de Fomento com a Liga Desportiva Lagoanovense – LDL, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para execução do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Edição 2026, incluindo custeio de arbitragem, premiação, material esportivo, infraestrutura temporária, sonorização, apoio logístico e demais despesas previstas no plano de trabalho aprovado, no âmbito da Ação 2065 – Apoio ao Esporte Amador.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 149 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de atrações artísticas para apresentação no 5º Fut Arraial do Distrito do Campinho, compreendendo a realização de show musical com a artista regional Bárbara Ferrari e apresentação de show Gaúcho do Grupo Amantes do Laço, visando promover entretenimento, valorização da cultura regional e fomentar a participação da comunidade durante a realização do evento, com recursos oriundos do Convênio nº 417/2026, firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.887.039-5.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA HUMBERTO & RONALDO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO EXPOMORRINHOS 2026, A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SYLVIO DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, VISANDO FOMENTAR A CULTURA, PROMOVER O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO, INCENTIVAR O TURISMO LOCAL, FORTALECER AS TRADIÇÕES FESTIVAS DO MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

SEC. ESPORTE, CULTURA., LAZER E TURISMO · Morrinhos/GOR$ 250 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA BRUNO & DENNER PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO VOLTADO À COMUNIDADE EM GERAL, DURANTE O EVENTO EXPOMORRINHOS 2026, A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SYLVIO DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, VISANDO FOMENTAR A CULTURA, PROMOVER O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO, INCENTIVAR O TURISMO LOCAL, FORTALECER AS TRADIÇÕES FESTIVAS DO MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

SEC. ESPORTE, CULTURA., LAZER E TURISMO · Morrinhos/GOR$ 198 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil