licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

240 resultados para "O objetivo desta dispensa"

Dispensa19/05/2026

PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, O OBJETO DESTE PROCESSO COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

SECRETARIA AGRICULT., MEIO AMB., INDUSTR. COMÉRCIO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 10 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Constítui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação para a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviço de sistema de tratamento do ponto biométrico até 1000 cadastros de profissionais para equipamentos existentes (marca Control ID Class Bio) instalados nas unidades de saúde, com transferência de dados existentes cadastrados para continuidade das informações, permissões de manuseio do sistema de tratamento/monitoramento/impressões de relatórios e extensão de rede em 04 (quatro) computadores dos responsáveis pelos recursos humanos, e acesso remoto para usuários realizar a biometria através do aplicativo em aparelhos móveis, inclusos software para funcionamento, instalação, gestão e assistência técnica, treinamento inicial presencial e remoto durante a execução do contrato, bem como, aquisição de equipamentos biométricos compatível com o sistema existente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria de Saúde · Araci/BAR$ 47 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação para selecionar propostas objetivando a contratação de empresa (credenciadas junto ao Detran) do ramo pertinente para fornecimento de par de placas veiculares no padrão Mercosul, devidamente instaladas, bem como para a prestação dos serviços administrativos necessários à regularização de veículos novos pertencentes As Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de Araci

Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 36 mil
Dispensa19/05/2026

E objeto deste certame a contratacao mediante dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 II da Lei n 14.133 2021 de empresa especializada para prestacao de servicos de locacao de piscina coberta e aquecida destinada a realizacao de atividades de hidroginastica em grupo para atender os projetos sociais esportivos Movimento que atende pessoas com necessidades especiais e Projeto de Hidroginastica que atende criancas adolescentes e idosos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Inclusao SMELI.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 30 mil
Dispensa16/04/2026

O objeto deste certame é a aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, de vinte e cinco cadeiras ergonômicas em MDF destinadas ao laboratório de costura industrial do Centro de Treinamento Profissionalizante, com o objetivo de proporcionar condições adequadas de conforto, segurança e ergonomia aos alunos e instrutores durante as atividades de ensino e prática profissional.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Minas, para a realização da Palestra "Inteligência Artificial para negócios", destinada a empresários e empreendedores locais, com o objetivo de ampliar a compreensão acerca da aplicação estratégica da inteligência artificial nas rotinas empresariais, promovendo o uso adequado de ferramentas tecnológicas para melhoria de processos e alcance de melhores resultados. A ação será executada visando ao fortalecimento da competitividade dos pequenos negócios, à modernização da gestão empresarial e à promoção do desenvolvimento econômico municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional veterinário para acompanhamento e emissão de guias de transporte animal para o evento Cavalgada Intermunicipal de Carazinho,, promovida pelo que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais de saúde pública e de movimentação dos equinos durante o evento, como a conferência de exames obrigatórios, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), carteira de vacinação contra a Influenza Equina, plantão veterinário, emissão de GTA de retorno e preenchimento de relatórios de movimentação dos animais. Sec GERAL DO GOVERNO ART 75, II

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026

O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de consultoria do Sebrae Minas, para a realização do Curso "Lidere", voltado à capacitação de empresários e líderes, mediante a aplicação de técnicas e ferramentas de liderança coach, com foco no desenvolvimento de equipes de alta performance e no alcance de melhores resultados empresariais. A ação será executada em prol do Município de Muriaé, visando ao fortalecimento das lideranças locais, ao aumento da competitividade dos pequenos negócios e à promoção do desenvolvimento econômico municipal

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 17 mil
Dispensa11/03/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Planeta AGro 2026, evento de caráter oficial do municipio. Contratação se faz necessária já que a realzaição de evento temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do PLano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garatia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Municipio não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI especifico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por mio de dispensa de licitação. Amparo legal ART 75, I da Lei 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 15 mil