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262 resultados para "O objeto definir os"

Inexigibilidade29/04/2026

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,4 mi
Dispensa27/03/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos de implementacao e execucao de oficina de costura criativa no Municipio de Barros Cassal mediante a disponibilizacao de profissional capacitado para ministrar aulas ao publico atendido pelo CRAS com o objetivo de promover a inclusao social a capacitacao o estimulo a geracao de renda e o reaproveitamento sustentavel de materiais sendo que a carga horaria forma de execucao local de realizacao e demais condicoes da prestacao dos servicos serao oportunamente definidos no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 18 mil
Dispensa23/03/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos de implementacao e execucao de oficina de artesanato e costura criativa no Municipio de Barros Cassal mediante a disponibilizacao de profissional capacitado para ministrar aulas ao publico atendido pelo CRAS com o objetivo de promover a inclusao social a capacitacao o estimulo a geracao de renda e o reaproveitamento sustentavel de materiais sendo que a carga horaria forma de execucao local de realizacao e demais condicoes da prestacao dos servicos serao oportunamente definidos pela Secretaria competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O objeto do presente instrumento é a Contrafação, por inexigibilidade, de empresa para realização de apresentação artistico (show musical) da atração nacional BANDA DESEJO DE MENINA, a Ser realizada no dia 17/02/2026, com duração mínima de 01h20min e horário de inicio a definir, durante o evento Carnaval 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura

Secretaria Municipal de Juventude e Cultura · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 180 mil
Dispensa08/06/2026

DISPENSA DE REMANESCENTE Nº 2026/00738 (7421), DEVIDO A RESCISÃO DO CONTRATO 202574213410 DECORRENTE DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02399. Objeto: serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil S/A, em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca para o Estado de Pernambuco, nas regiões definidas no Lote 5: Pernambuco

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 7,5 mi
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma e revitalização dos brinquedos instalados na pracinha localizada junto à Unidade Básica de Saúde da Vila Defesa Civil, compreendendo o fornecimento de tintas automotivas nas cores vermelha e azul, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência. Itens: Tinta Automotiva Vermelha, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades; Tinta Automotiva Azul, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 600
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de arte gráfica, impressão e aplicação de papel de parede e adesivo institucional, destinados à atualização dos espaços expositivos do Museu Legislativo e da Galeria Câmara Feminina da Câmara Municipal de Monte Alto. O objeto compreende o desenvolvimento dos arquivos gráficos necessários, o tratamento e a adequação das imagens, a impressão dos materiais em padrão compatível com os painéis já existentes e a respectiva aplicação no local, observando as medidas, cores, texturas, alinhamentos e demais características visuais previamente definidas pela Administração. A contratação tem por finalidade incorporar novos registros históricos, atualizar informações institucionais e preservar a padronização estética dos espaços, garantindo a continuidade visual dos painéis já instalados, a valorização da memória legislativa municipal e a adequada apresentação dos ambientes destinados à visitação pública, atividades educativas e ações institucionais da Câmara Municipal.

MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 135
Dispensa19/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao atendimento das administrativas dos setores deste órgão, compreendendo itens como papel A4, canetas, lápis, borrachas, pastas, grampeadores, grampos, clips, envelopes, blocos de anotação, entre outros materiais correlatos, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação se enquadrar no limite legal estabelecido para aquisição de bens e serviços comuns.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de consumo e equipamentos básicos de suporte assistencial em saúde, destinados à realização de atendimentos clínicos aos servidores no âmbito do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador – NAST, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, conforme especificações e quantitativos definidos neste documento.

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREI · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUJAMA.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade05/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao do sistema denominado Portal de Compras Publicas para a realizacao de licitacao em meio digital por intermedio da rede mundial de computadores de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta da contratada. 2.2. A demanda e definida pelas licitacoes a serem realizadas e pela quantidade de usuarios da Administracao que poderao utilizar o sistema. 2.3. Os procedimentos demandados nao afastados outros porventura existentes ou criados no sistema sao a Pregao eletronico b Pregao progressivo c Pregao para registro de precos eletronico d Cotacao eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns conforme a Lei e Cotacao eletronica para elaboracao de precos de referencia f Dispensa eletronica g Concorrencia eletronica h Chamada publica da agricultura familiar i Chamamento publico j Leilao eletronico e k Licitacao das estatais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 0
Dispensa11/02/2026

A CONTRATAÇÃO TERÁ POR OBJETO A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, DE PEQUENO PORTE E PAISAGÍSTICAS, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE PLANTIO, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A EXECUÇÃO DO OBJETO DEVERÁ SER REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E LEGAIS VIGENTES. O FORNECIMENTO DEVERÁ COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DAS MUDAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE QUALIDADE E SANIDADE VEGETAL, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS E CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E O ADEQUADO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 63 mil
Dispensa14/08/2026

O objetivo é contratar instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos. O cartão será utilizado pelo CRQ-12 como meio de pagamento para aquisição de bens e serviços, com prazo definido para aplicação e correspondente comprovação dos gastos, substituindo o modelo atualmente vigente de depósito em conta bancária pessoal de colaborador designado.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026

Inscrição e participação de servidor municipal em curso de capacitação promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), voltado ao aperfeiçoamento técnico e atualização profissional em temas relacionados à administração pública municipal. O curso tem como objetivo proporcionar atualização normativa, aprimoramento de conhecimentos técnicos e desenvolvimento de competências aplicáveis às atividades desenvolvidas no âmbito da gestão pública, contribuindo para a melhoria dos procedimentos administrativos, da tomada de decisões e da eficiência na execução das políticas públicas. A capacitação será realizada conforme programação, carga horária e conteúdo definidos pela instituição promotora, incluindo material didático, certificação e acesso às atividades formativas disponibilizadas.

DIVISÃO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Corupá/SCR$ 590