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243 resultados para "Processo que trata da"

Inexigibilidade26/03/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) MARCELO ORNELLAS MARCHIORI (STJ), para ministrar o curso intitulado "Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde", na modalidade remota, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026

Trata-se do Processo Administrativo original SEI nº 00179.004747/2025-61 e relacionado nº 00179.007132/2025-97 - Objeto da futura contratação: contratação de instituição de ensino e pesquisa sem fins lucrativos para a realização de estudos empíricos no desenvolvimento de pesquisa, na seguinte temática: Tema 2 – (Lote 2): INDICADORES DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO CLIMA RELACIONADOS A ARQUITETURA E URBANISMO NAS CIDADES PAULISTAS.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 175 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscritos no Edital de Credenciamento nº 001/2025 Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano para prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Dispensa20/03/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, encaminhado a esta setorial para análise e manifestação acerca da contratação da empresa ME INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.179.636/0001-64, para o fornecimento de 30 (trinta) camisas institucionais destinadas à equipe organizadora da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2027, por dispensa de licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 795
Inexigibilidade18/03/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DES.ª FLÁVIA DA COSTA VIANA (TJPR) para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Seminário Os Desafios das Mulheres no Sistema de Justiça", com carga horária de 2h (duas) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 27 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, s

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 800