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240 resultados para "Publicação oficial de atos"

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação, em caráter de urgência, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de publicação de atos oficiais do Município de Conselheiro Lafaiete no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, por meio da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF/MG, considerando que o contrato atualmente vigente se encerra em 18 de janeiro de 2026, sendo imprescindível a continuidade do serviço para assegurar a validade, eficácia e publicidade dos atos administrativos.

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 100 mil
Dispensa15/01/2026

3.1 Contratação de Constitui-se como objeto do presente, a contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, envolvendo os seguintes programas/sistemas: 1. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC: destinado à publicação de atos oficiais expedidos pelos órgãos públicos do ente municipal consorciado ao CIGA, veiculado no endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br, na rede mundial de computadores - Internet, que atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil); 2. Gestão Tributária - Gestão do Cadastro Integrado Municipal - G-CIM: faz a integração das informações relacionadas ao processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, no território do Município, com a Junta Comercial, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e demais órgãos que integrem, localmente, a REDESIM, com suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica pela CONTRATADA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 7 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

Contratação de empresa para Locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, composto de um site com todas as ferramentas exigidas pela Lei de Acesso à Informação e Transparência Municipal, e ainda publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Caculé, em seu Diário Oficial Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados (hospedagem) em servidor certificado ICP – Brasil, contendo carimbo de tempo, certificação digital, para manutenção dos serviços públicos desta Câmara, integração ao portal nacional de compras pública - PNCP para efetuar as publicações determinadas pela nova lei de licitações públicas - lei 14.133/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 25 mil
Dispensa07/01/2026

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PELA CONTRATADA, AOS SISTEMAS: 1.DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - CIGA DOM/SC: DESTINADO À PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ENTE MUNICIPAL CONSORCIADO AO CIGA, VEICULADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOMUNICIPAL.SC.GOV.BR, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, QUE ATENDE AOS REQUISITOS DE AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, VALIDADE JURÍ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de publicidade legal, destinados à divulgação de atos oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Divinópolis/GO, compreendendo a veiculação em Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO), Diário Oficial da União (DOU) e jornal de grande circulação no Estado de Goiás, conforme demandas da Administração. A contratação abrange a execução dos serviços mediante fornecimento de espaço em centímetros por coluna (cm/col), incluindo a formatação, diagramação, envio e efetiva publicação dos atos oficiais, observando-se os prazos legais e operacionais, especialmente a disponibilização das publicações no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas em dias úteis, conforme proposta apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração – SAD, para a prestação de serviços de recebimento, processamento, diagramação, disponibilização e publicação eletrônica de matérias e atos oficiais do Município de Aquidauana/MS no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE/MS), instituído pela Lei Estadual nº 3.394, de 12 de julho de 2007, em ambiente digital oficial, com acesso público, gratuito e irrestrito, garantindo a autenticidade, integridade, rastreabilidade e preservação das informações, nos termos dos padrões técnicos, operacionais e normativos estabelecidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 92 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de circulação diária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Processo de Compras, visando ao atendimento dos princípios da publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 546