Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa24/03/2026A presente ação visa atender a ação relativa a possibilitar a participação da comunidade kalunga no evento de assinatura do Convênio a ser formalizado em Brasília, parceria entre Iphan e SEBRAESUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN GOIÁS · Goiânia/GOR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Jorge Antônio Coelho, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importantePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026A presente aquisição tem como objetivo a compra de sementes de açaí da variedade "Pai d'Égua", visando garantir a qualidade e autenticidade genética das sementes a serem utilizadas no processo de cultivo.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS · São Luís/MAR$ 132 mil
Dispensa23/02/2026Venho por meio deste, solicitar providências necessárias para a viabilização do pagamento da despesa já realizada, conforme documentos comprobatórios anexos a este processo.Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas · Santo Antônio da Platina/PRR$ 7 mil
Dispensa27/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Déric William Casadio, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade08/01/2026O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a propositura de ação judicial e/ou atuação administrativa destinada a compelir a União Federal a incluir o Município de Canarana/MT, no rol de beneficiários da complementação VAAR (Valor Aluno-Ano por Resultado) do FUNDEB.MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 222 mil
Dispensa29/07/2026A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maya Andrade Parente, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Joana Darc de Araújo Santos, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marialva – PR em promover ação de conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da realização de espetáculo teatral educativo voltado ao público infanto/juvenil, em alusão ao Maio Laranja, fortalecendo a rede de proteção social e disseminando informações de forma lúdica e acessível, com fulcro no Inciso II do Artigo nº 74 da Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 9 mil
Dispensa22/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de José Carlos Azevedo de Jesus, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa07/01/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática visando atender às necessidades dos trabalhos a serem executados em atendimento à ação civil pública Nº 5000965-48.2024.4.02.5111/RJ e garantir o atendimento tempestivo da demanda judicial.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa26/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Lucineia Alves Ribeiro Pires, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa28/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Andreia da Silva Quadra, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 785
Inexigibilidade25/05/2026A presente demanda tem por objetivo a contratação de serviço especializado de veiculação de campanha institucional alusiva ao “Dia da Marinha”, celebrado em 11 de junho. A ação visa garantir a adequada divulgação das mensagens institucionais da Marinha do Brasil, ampliando sua visibilidade junto à sociedade e fortalecendo a imagem da Instituição por meio do uso de espaços publicitários em meios de comunicação adequados ao público-alvo.CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade25/05/2026A presente demanda tem por objetivo a contratação de serviço especializado de veiculação de campanha institucional alusiva ao “Dia da Marinha”, celebrado em 11 de junho. A ação visa garantir a adequada divulgação das mensagens institucionais da Marinha do Brasil, ampliando sua visibilidade junto à sociedade e fortalecendo a imagem da Instituição por meio do uso de espaços publicitários em meios de comunicação adequados ao público-alvo.CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa05/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ana Célia Faustino da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026A presente demanda tem por objetivo a contratação de serviço especializado de veiculação de campanha institucional alusiva ao “Dia da Marinha”, celebrado em 11 de junho. A ação visa garantir a adequada divulgação das mensagens institucionais da Marinha do Brasil, ampliando sua visibilidade junto à sociedade e fortalecendo a imagem da Instituição por meio do uso de espaços publicitários em meios de comunicação adequados ao público-alvo.CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA · Brasília/DFR$ 31 mil
Dispensa11/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Bryan Leonardo Felipe Corrêa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026A presente demanda tem por objetivo a contratação de serviço especializado de veiculação de campanha institucional alusiva ao “Dia da Marinha”, celebrado em 11 de junho. A ação visa garantir a adequada divulgação das mensagens institucionais da Marinha do Brasil, ampliando sua visibilidade junto à sociedade e fortalecendo a imagem da Instituição por meio do uso de espaços publicitários em meios de comunicação adequados ao público-alvo.CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA · Brasília/DFR$ 72 mil