Dispensa22/05/2026
Convênio de Receita que entre si celebram a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CONCEDENTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – CONVENENTE.
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
41 resultados para "CONVÊNIO QUE ENTRE SI"
Dispensa31/07/2026
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e o Estado de São Paulo, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a disponibilização de motoristas, com veículos próprios do TJSP e combustível, para auxílio nas eleições.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026
CONVÊNIO
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Dispensa26/06/2026
Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Balneária de Caraguatatuba para instalação e funcionamento do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Caraguatatuba.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026
CONVÊNIO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil
Inexigibilidade08/04/2026
TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram a Controladoria Geral do Estado de São Paulo – CGE-SP e o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, com o objetivo de promover ações conjuntas de formação, capacitação e desenvolvimento de projetos educacionais e tecnológicos voltados à participação social.
ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026
TERMO DE CONVÊNIO 01/2022
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 2,6 mi
Dispensa17/08/2026
CONVÊNIO CASA DE PASSAGEM
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/03/2026
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, VISANDO O DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO INERENTE À CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO A SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Dispensa09/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVES DO PLANO DE TRABALHO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E O MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA, OBJETIVANDO A OFERTA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, CONFORME PROCESSO Nº 25/32000000621-1.
MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 46 mil
Dispensa22/01/2026
PAIF CONVÊNIO FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 90
Dispensa26/01/2026
Convênio que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Município de Carapicuíba para a cessão de servidores municipais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa22/01/2026
PAIF CONVÊNIO FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 90
Dispensa24/02/2026
PAIF CONVÊNIO FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 110
Dispensa13/01/2026
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM VISTAS AO ATENDIMENTO, DENTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE, À SAUDE DA POPULAÇÃO DA MICRORREGIÃO ABRANGIDA PELO CISAMESP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 255 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERRE
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Inexigibilidade12/01/2026
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, E A COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, VISANDO À CONCESSÃO DE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS E DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRE/RJ, BEM COMO AOS PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Dispensa09/01/2026
Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, visando a manutenção do funcionamento do Posto Prefeitura de São Paulo, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Central.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Dispensa07/01/2026
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, com a anuência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a conjugação de esforços e transferência de recursos financeiros da SJC para a CDHU, com a finalidade de realizar obras de reforma e adequação do Fórum do município de Mirandópolis/SP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026
PRIMEIRO CONVENENTE SE COMPROMETE EM CONCEDER A SEGUNDA CONVENENTE, AUXILIO FINANCEIRO, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, VISANDO SUPRIR AS DESPESAS CONCERNENTES ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E AFINS DESTA, NESTE MUNICIPIO.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1,8 mi
Dispensa13/01/2026
Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pelo MPSP em imóveis administrados pelo TJSP, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal e suas atualizações.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa09/01/2026
Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pela DPESP em imóveis administrados pelo TJSP, de acordo com as normas da a Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal, do Decreto nº 93.872 e das demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, bem como suas atualizações.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0