Dispensa30/03/2026Capacitação em "Emendas parlamentares"INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EMPRETEC-EMENDA PARLAMENTARFundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 50 mil
Inexigibilidade20/02/2026CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF)Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Inscrição no curso de Capacitação presencial de Emenda Parlamentar, sendo o evento presencial realizado em Brasília - DF, para servidores e funcionários que trabalham com o tema, sendo o encontro, realizado nos dias 18 a 19 de março de 2026 - 56ª Turma.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026[LICITANET] - Contratação de Curso de Capacitação “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF), presencial em Brasília-DFCÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026[LICITANET] - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO DE EMENDAS PARLAMENTARES NA PRATICA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores no Curso de Emendas Parlamentares, sendo 03 (três) inscritos + 01 (um) cortesia, totalizando 04 (quatro) servidores participantes na forma presencial, nos dias 18 e 19 de março de 2026 na cidade de Brasília/DF.ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores no curso de emendas parlamentares, sendo 03 (três) inscritos + 01 (um) cortesia, totalizando 04 (quatro) servidores participantes na forma presencial, nos dias 18 e 19 de março de 2026 na cidade de Brasília/DF.ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação: Captação de Recursos e Emendas ParlamentaresSECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026Capacitação para 04 (quatro) servidoras da Câmara Municipal por meio do Curso sobre as Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento MunicipalGERAL · Guararema/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026Solicitação de inscrição de servidor desta Casa Legislativa para participação em curso de capacitação promovido pela Público Plenum Brasil LTDA, com o tema “Emendas Parlamentares Federais 2026: Captação, Execução e Transparência (Pós-Mudanças do STF)”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, conforme cronograma anexo.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Capacitação denominada Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transferegov.CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Emendas Parlamentares com Abordagem Prática na Captação de Recursos”, a ser ministrado pelo instrutor Luciano Machado, na modalidade online, para 01 (uma) servidora da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e justificativas da SC nº 247/2026 - Processo nº 11265/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO ONLINE, COM FOCO NA CORRETA INSERÇÃO, CONTROLE DE INFORMAÇÕES E RASTREABILIDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE EMENDAS PARLAMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 163-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 590
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de capacitação, consistente na realização de palestra técnica sobre “Orçamento e Emendas Parlamentares Impositivas”, destinada aos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Guzolândia, com carga horária de até 2 (duas) horas, contemplando abordagem teórica e prática acerca:• das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às emendas parlamentares impositivas municipais;CâMARA MUNICIPAL DE GUZOLâNDIA · Guzolândia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM BRASÍLIA - SERESE, NO TEMA: EMENDAS PARLAMENTARES.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.545.863/0001-14, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ALEXANDRE ORZIL CANCADO DE AMORIM, CPF Nº 859.511.881-72, PARA PARTICIPAÇÃO DE 09 ( NOVE) SERVIDORES EM 02 TURMAS, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “ EMENDAS PARLAMENTARES - CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO , EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS”. O CURSO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026 ( A PRIMEIRA TURMA ) E NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO ( A SEGUNDA TURMA) , NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.O VALOR UNITÁRIO É DE R$ 4.947,00 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) E VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 44.523,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS ).SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade20/06/2026REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE GOIÂNIA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL PARA O SERVIDOR BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJOPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Emendas Parlamentares Impositivas e a Gestão Orçamentária Municipal”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, destinado ao aperfeiçoamento de servidor municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Treinamento e Capacitação: "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais .DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Capacitação de servidores em Processo LegislativoCAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 25 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES: RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO TCESP Nº 17/2025 E AVISO PGJ-SUBJUR Nº 050/2026), A OCORRER EM ARAÇATUBA-SP, NA DATA DE 24 DE ABRIL DE 2026 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade30/03/2026Aquisição de Curso sobre Emendas Parlamentares Impositivas.CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS · Itápolis/SPR$ 5 mil