Dispensa14/01/2026Consultoria Plano Diretor Municipal e Lei de Uso e Ocupação do Solo de ValinhosPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 255 mil
Dispensa23/03/2026Serviço de consultoria para o Plano diretor de CulturaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Elaboração do Programa Integrado de Gestão Territorial – PIGT: Desenvolvimento, Mobilidade e Turismo, incluindo a revisão do Plano Diretor MunicipalUBS – JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS · Pão de Açúcar/ALR$ 1,3 mi
Inexigibilidade03/08/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 37903PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 450 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e mentoria visando à atualização e revisão do Plano Diretor Municipal, com foco em adaptação e resiliência às mudanças climáticas, compreendendo análise técnica, construção de diretrizes, apoio à tomada de decisão e consolidação do produto final em formato técnico-institucional no Município de Coxim, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei Federal nº 14.133/2021, legislação urbanística vigente e demais normas aplicáveis.Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 60 mil
Dispensa07/01/2026Contratação de empresa especializada visando a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 297 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANEJAMENTO E POLÍTICA CULTURAL MUNICIPALPrefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade10/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 216 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA URBANA, VISANDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE FÊNIX - PR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE) E AS DIRETRIZES DO PARANACIDADE.Municipio de Fenix · Fênix/PRR$ 205 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO – CTM DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT · Barra do Bugres/MTR$ 700 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETORPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,2 mi
Dispensa04/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE TURISMO VISANDO A ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO PDDT .PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 54 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e revisão do Plano Diretor Municipal de Ipumirim, compreendendo a atualização do diagnóstico técnico e socioeconómico do município, a revisão e/ou proposição de diretrizes de ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento económico e social, bem como a adequação da legislação urbanística municipal às normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 338 mil
Dispensa10/04/2026Serviço voltados à revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo e à atualização do Código de Obras do Município de Monte Alegre/RN, compreendendo diagnóstico técnico e comunitário, participação social, audiências públicas, atualização cartográfica, definição de diretrizes e instrumentos urbanísticos, elaboração de minutas legislativas e anexos técnicos.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 198 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em consultoria de planejamento turístico, visando atualização do Plano Diretor de Turismo e de elaboração de diagnóstico técnico do Parque Municipal da Água Santa.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 61 mil
Dispensa08/01/2026PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A ELABORACAO DAS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI REFERENTES AO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO PRETO (PDOP) E DA LEGISLACAO URBANISTICA CORRELATASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 505 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratacao de empresa especializada para a Revisao do Plano Diretor Municipal incluindo a atualizacao do Cadastro Territorial Multifinalitario CTM e da Planta Generica de Valores PGV do municipio de Arcos MG contemplando analise urbanistica ambiental e territorial aerofotogrametria mapeamento movel sistema WEBISS diagnosticos tecnicos participacao popular e capacitacao tecnicaPREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1,9 mi
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada em consultoria ambiental para a elaboração do arcabouço legal ambiental do Município, compreendendo diagnósticos, propostas de regulamentação, revisão de normas existentes, sugestões de instrumentos legais e apoio técnico à gestão ambiental municipalPrefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade16/04/2026contratação do serviço de consultoria do SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) para elaboração de Plano Municipal de Turismo.DIRETORIA DE ENSINO · Paial/SCR$ 31 mil
Dispensa15/05/2026Serviço de elaboração do Plano Municipal de CulturaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A ELABORACAO DAS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI REFERENTES AO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO PRETO (PDOP) E DA LEGISLACAO URBANISTICA CORRELATASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 505 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,5 mi
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE TURISMO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE OFERTA TURÍSTICA, PLANO DIRETOR DE TURISMO E ESTUDO DE DEMANDA TURÍSTICA REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 43 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e profissional destinados à elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura do Município de Cajamar, referente ao quadriênio 2026–2029, em alinhamento ao Planejamento Estratégico Municipal 2026–2029 e às diretrizes de governança, inovação e transformação digital estabelecidas no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 45 mil