Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de sociedade individual de advocacia, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, junto a Comissão de Contratação, Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, do Município de Solânea-PBPrefeitura Municipal de Solânea · Solânea/PBR$ 66 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de sociedade individual de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo o acompanhamento e suporte jurídico à Procuradoria SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 83 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de sociedade individual de advocacia, para prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica no acompanhamento dos procedimentos licitatórios realizados pelo Município, com análise e emissão de parecer, na elaboração de contratos administrativos e demais atribuições pertinentes ao setor de licitações e contratos da Prefeitura de DamiãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO · Damião/PBR$ 48 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Sociedade Individual de Advocatícia a prestação de serviço jurídico profissional especializado em Direito Administrativo consistente na consultoria/assessoramento, na implementação e aprimoramento dos processos licitatórios realizados com arrimo na nova lei de licitaçõesINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB · Guarabira/PBR$ 46 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de sociedade individual de advocacia especializada em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como representação jurídica do Município de Porto Murtinho/MS em segunda instância e Tribunais Superiores. Os serviços abrangerão questões jurídicas que envolvam assuntos coletivos, difusos, administrativo, constitucional e Direito Municipal (Cível e Processual), e que se diferenciem da complexidade cotidiana da Procuradoria Jurídica Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 163 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM O OBJETO SENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da Pessoa Jurídica Eduardo Saad Diniz Sociedade Individual de Advocacia, responsável pela contratação do palestrante Eduardo Saad Diniz, para apresentar, in company, Painel Interativo no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 02 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica da empresa DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, consiste na contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica especializada em Reforma Administrativa para elaboração de Minuta de Projeto de Lei, reestruturação administrativa, organizacional e revisão das legislações pertinentes e estudo de impacto orçamentário e financeiro para o Município de Juazeiro-Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 85 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 08.833.911/0001-01 para serviços de assessoria e consultoria com enfâse em gestão da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) Lei 14.399/2022, ciclo 2.Fundação Cultural Afif Jorge S Filho · São Sepé/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da Diego Leonel Sociedade Individual de Advocacia, para capacitação profissional.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MURIELSON ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS · Goianésia/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da empresa GUSTAVO DELGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 33.459.874/0001-60, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 105 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de sociedade de advogados ou sociedade individual de advocacia para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Barroso, nas áreas de Direito Administrativo e Municipal, exclusivamente sobre Licitações e Contratos, bem como sobre Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município nestas matérias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 81 mil