Dispensa20/02/2026
Dispensa de Licitação, amparada no Inciso VIII, do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021 para a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalar.
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 4 mil
100 resultados para "Dispensa de Licitação, amparada"
Dispensa13/04/2026
Dispensa de Licitação, amparada no Inciso XV, do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de contratação de Instituição especializada para a realização, operacionalização, bem como oferecer suporte necessário de recursos humanos e recursos materiais, dos procedimentos relativos à contratação de servidores para diversos cargos, em nível municipal, consoante à legislação e normas básicas que regulamentam a realização dos concursos públicos
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 556 mil
Inexigibilidade20/02/2026
A caracterização da situação que justifica a dispensa de licitação reside na manutenção do cumprimento da ordem judicial a qual segue em anexo, exarada nos autos do Processo Nº 12682-66.2017, movida pelo Sr Carlos Eduardo Lopes Junior em face ao Município de Amparo. Estes itens são comprados por inexigibilidade já que o único fornecedor apresenta carta de exclusividade.
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa28/05/2026
Dispensa de Licitação - Leilão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA · Quatá/SPR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
Aquisição de livros jurídicos de Direito Administrativo, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para consulta dos servidores lotados no Gabinete de Assessoria Jurídica (ASJUR/COJUR).
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa27/02/2026
Contratação de empresa, por dispensa de licitação
MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026
Dispensa de Licitação, amparada na Alínea A, do Inciso IV, do Artigo n°75, da Lei n°14.133/2021, com a finalidade em atender à demanda por manutenção de garantia de fábrica em Equipamento PA Carregadeira XCMG, Chassi nº XUG0350KESP800130, equipamento este lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação desta municipalidade de Marialva – PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
Dispensa de Licitação para publicidade de Editais
ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Contratação emergencial dos serviços de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de nutrição parenteral domiciliar, com entrega diária no município de Pinhalzinho-SC, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para cumprimento de demanda judicial Autos nº 5022527-84.2025.8.24.0018/SC em favor da menor L.K
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa11/08/2026encerrado
Contratação emergencial de clínica especializada para a prestação de serviço do exame de enteroscopia com duplo balão com terapêutica (plasma de argônio ou outro procedimento hemostático que seja necessário), anterógrada e retrógrada, para atendimento de demanda judicial, autos n° 500656-85.2026.8.24.0980, paciente C. M. S.C. De L., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, para a Gerência de Regulação Ambulatorial – GERAM
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa11/06/2026encerrado
Justificativa e autorização para abertura de dispensa de licitação
ESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 38 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição emergencial de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), pormeio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para suprir demanda de paciente específico de Unidade Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e Hospital Governador Celso Ramos– HGCR.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa24/06/2026
Dispensa de Licitação para compra de material de expediente.
Câmara de Vereadores de Muçum · Muçum/RSR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição emergencial de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em regime de consignação, para suprir a demanda das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa14/08/2026
Aquisição de alimentos - Dispensa de Licitação
INST.FED.SUL R.GRANDENSE/SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 59 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição emergencial de material de enfermaria e cirurgia, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento das unidades hospitalares da SES e gerenciadas pela Gerência de Bens Regulares – GEBER.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa03/08/2026
Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos de baixo valor.
HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS · Araguaína/TOR$ 54 mil
Dispensa24/07/2026
Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de máscaras para ventilação não invasiva (VNI), tamanhos grande, médio, pequeno e infantil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026
Dispensa de Licitação, amparada na Alínea A, do Inciso IV, do Artigo n° 75, da Lei n° 14.133/2021, com a finalidade em atender à demanda por manutenção de garantia de fábrica em veículo Placas SPU9G28 (Revisão 20.000KM), veículo este lotado junto ao Gabinete do Prefeito desta municipalidade de Marialva – PR.
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
Dispensa de Licitação para a Aquisição de Material de Manutenção de Bens Imóveis
18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · Sapucaia do Sul/RSR$ 866
Dispensa22/05/2026encerrado
Dispensa de Licitação, amparada no Inciso VIII, do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021 para a aquisição de testes rápidos para detecção de antígeno do vírus Influenza A/B, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026encerrado
Dispensa de licitação para contratação de serviços comuns de natureza não contínua.
ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 24 mil
Dispensa27/04/2026
Dispensa de Licitação, amparada na Alínea A, do Inciso IV, do Artigo n° 75, da Lei n° 14.133/2021, com a finalidade em atender à demanda por manutenção de garantia de fábrica em veículo Placas UBC3F81 (Revisão 10.000KM), veículo este lotado junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária desta municipalidade de Marialva – PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
Dispensa de licitação para aquisição de bens comuns com entrega imediata.
ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 16 mil