Dispensa13/08/2026
Reforma e readequação
UEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 26 mil
30 resultados para "Estabelecer as condições, direitos"
Dispensa29/07/2026
Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando à prestação de serviços na área da saúde constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e/ou Assembleia Geral, bem como suas posteriores alterações, independentemente de transcrição neste instrumento.
Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 1,7 mi
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual em DIREITO SANITÀRIO, nas condições estabelecidas no termo de Referência.
Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos da Faculdade Baiana de Direito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 408 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa11/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros, com fornecimento de ônibus rodoviário, com motorista, para realizar o deslocamento dos idosos do Centro de Convivência dos Idosos até a cidade de Trindade/GO, na data de 30 de junho de 2026, para participação em romaria religiosa, com ida e volta no mesmo dia, nos termos da tabela abaixo e condições estabelecidas neste Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · Jandaia/GOR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando à organização, planejamento, execução e sistematização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 21 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de folhas padronizadas de Peças Processuais e de Audiências, destinadas às atividades acadêmicas do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026
Contratacao de empresa especializada de assessoria no planejamento e execucao da Conferencia Municipal da Crianca e do Adolescente do Municipio de Jarinu SP com o tema Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Crianca e do Adolescente e a Democracia Participativa observando as especificacoes tecnicas condicoes e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia. Conforme Termo de Referencia
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026
A MODALIDADE DE HANDEBOL FEMININO SERÁ DISPUTADA EM ETAPA ÚNICA, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR, REUNINDO EQUIPES CLASSIFICADAS PARA A FASE MACRORREGIONAL. A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE REPRESENTA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, À PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS E AO FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELO ESTADO DO PARANÁ A PRESENTE PARTICIPAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO DIREITO DE TODOS E ESTABELECE QUE O PODER PÚBLICO DEVE PROMOVER POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, GARANTINDO CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E EQUIPES EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 200
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Introdução ao Direito Administrativo - ESESP na Estrada (Vila Velha) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade05/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 5ª Plenária Extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ¿ CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade21/07/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 5ª Plenária Extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ¿ CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade12/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de eletrocardiograma, ultrassonografia e consultas médicas aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais Anexos
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADO · Guaíra/PRR$ 600 mil
Dispensa17/08/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e apoio operacional à realização da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada pelo Decreto nº 7.289, de 18 de maio de 2026, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 49 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de 12 (doze) licenças Microsoft 365 Business Premium, subscrição anual, destinadas aos usuários/contas institucionais do FAZPREV, pelo período de 12 (doze) meses, com direito de uso das aplicações e serviços vinculados ao plano contratado, observadas as especificações constantes neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação do serviço público de fornecimento de energia elétrica ativa e direito de uso do sistema de distribuição (Subgrupo A4, Classe Poder Público, Modalidade Horária Verde) para o complexo do ITA-FZ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE · Fortaleza/CER$ 4,5 mi
Inexigibilidade24/07/2026
1. Contratação direta da empresa NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.974.964/0001-43, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do cantor “NADSON O FERINHA”, que abrilhantará as festividades de Emancipação Política do município do Rio Formoso-PE., conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 350 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIAGEM REFERENTE AO PROJETO - PARANÁ VIAJA MAIS 60, COMO PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO, LAZER, CULTURA E DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA, PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.741 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, E DELIBERAÇÃO Nº 034/2024 - CEDIPI/PR. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 37 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) TOTENS AUTOPORTANTES, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM SEUS ANEXOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER · Aracaju/SER$ 29 mil
Dispensa27/07/2026342 dias
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra pública de reforma e ampliação da Academia da Saúde do Município de Cedro do Abaeté/MG, contemplando a construção de banheiro acessível, pintura da edificação, aumento do pé-direito do muro existente, melhorias na cobertura da Academia da Saúde e cobertura do espaço multiuso, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.
Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.
SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi