Dispensa27/05/2026encerrado
FORMAÇÃO DE RATEIO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ CISPAR -PR
Unidade Administrativa · Marialva/PRR$ 54 mil
40 resultados para "FORMAÇÃO DE RATEIO CONSORCIO"
Dispensa08/01/2026
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 23 mil
Dispensa28/01/2026
Contrato de rateio para participação em consórcios
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026
CONTRATO DE RATEIO QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO AO CONSORCIO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.
SECRETARIA DE FINANCAS · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensa13/01/2026
CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 3,2 mi
Dispensa11/02/2026
CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Dispensa09/01/2026
Rateio de despesas de consórcio
P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa27/04/2026
Rateio para pagamento de Despesas do Consórcio entre os Entes Consorciados
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mimoso do Sul/ESR$ 74 mil
Dispensa20/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS AO CISPAR RECURSOS CONFORME ESTIPULADO EM ASSEMBLEIA
SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica · Santa Mônica/PRR$ 21 mil
Dispensa06/04/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM POLINORTE
Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 220 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira do ente CONSORCIADO na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do CONSÓRCIO para o exercício de 2025.
EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 781 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil
Dispensa30/04/2026
CONTRATO DE RATEIO - CIRSOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 43 mil
Dispensa14/01/2026
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
P.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Dispensa14/01/2026
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
P.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Dispensa04/02/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 509 mil
Dispensa16/01/2026
O presente instrumento tem por objeto RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELAASSEMBLEIA GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sooretama/ESR$ 300 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 80 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 458 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 141 mil
Dispensa14/04/2026
RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 11.107/2005.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 25 mil
Dispensa19/01/2026
CONTRATO DE RATEIO CIVAP - PROBEN-RCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 106 mil
Dispensa26/01/2026
RATEIO DAS DESPESA DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 11.107/2005.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 98 mil
Dispensa30/01/2026
Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumos
MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil
Dispensa04/02/2026
CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E DECRETO FEDERAL N°6.017/2007, NOS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUS, BEM COMO ATO DE CONSÓRCIO 003/2025- PLACIC, CUJO OBJETO É O RATEIO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PARA EXERCICÍO DE 2026.
Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 89 mil