Inexigibilidade14/01/2026
Filiação junto a FECAM/RN, no intuito dela apoiar a Câmara Municipal no acompanhamento de assuntos relativos a questões legislativas e que estejam contidas no Estatuto da Entidade.
CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 23 mil
40 resultados para "Filiação junto a FECAM/RN,"
Inexigibilidade12/01/2026
Contratação de serviços decorrentes da filiação junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN no Diário Oficial disponibilizado pela referida Federação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, e as normas regulamentares pertinentes.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade22/01/2026
contribuição para Federação das Câmaras Municipais do RN - FECAM
CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO · Encanto/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Pagamento de contribuição referente à filiação da Câmara Municipal de Acari/RN à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), destinada ao apoio institucional no acompanhamento e assessoramento de matérias de interesse legislativo, nos termos previstos em seu estatuto, bem como à disponibilização e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial da entidade.
CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contribuição mensal a órgão representativo, tipo federação, objetivando representação do poder legislativo e acesso ao diário eletrônico da FECAM/RN.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Filiação/contribuição anual junto à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação –Seccional do Rio Grande do Sul (UNCME-RS)
MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/02/2026
Contribuição associativa junto a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES · Pilões/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Filiação institucional do Município de Natal à Confederação Nacional de Municípios- CNM , mediante pagamento de contribuição associativa mensal .
Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 45 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Contribuição associativa junto a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício 2026 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.
CÂMARA MUNICIPAL · Coronel Ezequiel/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA JUNTO A FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.
CÂMARA MUNICIPAL · Lagoa Nova/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade18/02/2026
Serviço de pagamento de contribuição para Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN 2026
CÂMARA MUNICIPAL · Campo Redondo/RNR$ 11 mil
Dispensa14/08/2026
Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2025, do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN.
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, inscrita no CNPJ nº 07.319.675/0001-47, para a prestação de serviços de assessoramento institucional, acompanhamento dos assuntos legislativos e estatutários, bem como a disponibilização de acesso ao Diário Oficial da FECAM/RN para a publicação de atos normativos e oficiais da Câmara Municipal de São José do Mipibu/RN.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU · São José de Mipibu/RNR$ 31 mil
Inexigibilidade20/07/2026
FILIAÇÃO ANEPREM
LEMEPREV · Leme/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Contribuição devida à FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, para acompanhamento de assuntos legislativos e disponibilização de Diário Oficial.
CAMARA MUNICIPAL · São João do Sabugi/RNR$ 9 mil
Dispensa25/03/2026
Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2026, do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Filiação do Município de Riacho da Cruz/RN à Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol de Salão (FNFS), visando à participação em competições e atividades oficiais de futsal no âmbito estadual. Exercício 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Processo de Filiação ABIPEM e APEPREV.
AUTARQUIA MUN. DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES · Cambé/PRR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026
Filiação a ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais).
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA · Louveira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026
FILIAÇÃO ABIPEM 2026
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SBCPREV · São Bernardo do Campo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026
ANUIDADE FILIACAO ABIPEM
INSTITUTO DE PREVIDENCIA · Itu/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Filiação a Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro (AEPREMERJ)
INSTITUTO PREV.SERV.MUN.DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Renovação de Filiação.
Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026
Filiação à Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios - ANEPREM
IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026
Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2026, do Poder Legislativo do município de Montanhas/RN
Câmara Municipal · Montanhas/RNR$ 11 mil