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303 resultados para "NECESSIDADE DE IMÓVEL COM"

Inexigibilidade11/08/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Rio Largo/ALR$ 300 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade26/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Considerando a necessidade da Administração Pública Municipal de disponibilizar um espaço adequado para o funcionamento do Centro Multiprofissional Aquarela, unidade especializada voltada ao desenvolvimento infantil e à promoção da saúde mental, torna-se necessária a locação de imóvel apropriado para a realização dessas atividades. Para este fim, faz-se necessária a locação de imóvel, situado na Rua Lúcia Correia Leitão, s/nº, Bairro Alto do Bom Princípio, no Município de Ipaporanga–CE, pertencente à Sra. Ana Regina Sousa Lopes, o qual apresenta condições adequadas para abrigar as instalações e os serviços prestados pelo referido Centro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ipaporanga/CER$ 13 mil
Inexigibilidade06/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O presente termo de referência tem como objeto a locação de um imóvel à Rua José Pereira da Silva, 116 - Bairro Alto do Frade – Pombos/PE. Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica as instalações do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 150 mil
Inexigibilidade23/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade03/06/2026

O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade07/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel destinado à ampliação da estrutura física da Administração Municipal, para funcionamento de almoxarifado de apoio às decorações e eventos, almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, espaço de apoio operacional às frotas municipais, bem como para atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal da Mulher, em razão da adequação do imóvel às necessidades da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 49 mil
Inexigibilidade26/06/2026

NECESSIDADE DE IMÓVEL COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DO COEGEMAS/SE – COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERGIPE, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, CONTEMPLANDO ESPAÇO AMPLO PARA RECEPÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS 75 MUNICÍPIOS SERGIPANOS, AMBIENTE APROPRIADO PARA REUNIÕES, PALESTRAS E OFERTA DE REFEIÇÃO TIPO ALMOÇO, BEM COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO COM CAPACIDADE PARA ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE PASSEIO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 7 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado instalados no antigo prédio do CAPS A/D, localizado na Rua Carlos Augusto do Amaral Sobrinho, nº 76, Amparo/SP, bem como a instalação dos referidos equipamentos no novo prédio da unidade, situado na Rua Anna Cintra, nº 347 e 349, Jardim Primavera, Amparo/SP. Justificativa: A presente contratação justifica-se em razão da mudança de endereço do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS A/D) para novo imóvel, sendo necessária a transferência dos aparelhos de ar-condicionado atualmente instalados no prédio antigo para o novo local de funcionamento da unidade. O serviço é indispensável para garantir condições adequadas de climatização nos ambientes do novo prédio, proporcionando maior conforto térmico aos usuários e servidores, bem como assegurando a continuidade adequada dos atendimentos prestados pela unidade.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade18/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade04/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026

A locação do imóvel localizado na Rua Gustavo de Godoy, nº 536, Centro, Pindamonhangaba, destinado à instalação e funcionamento do Departamento de Proteção de Riscos e Agravos à Saúde (DPR), encontra respaldo na legislação vigente, em especial na Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos. A contratação atende ao interesse público, considerando a adequação do imóvel às necessidades operacionais do DPR, bem como sua localização estratégica para o atendimento das demandas administrativas e assistenciais do município. pelo préiodo de 12 meses.

GESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 60 mil