Dispensa18/05/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO.CAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 400
Dispensa12/01/2026O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de empresa para Gerenciamento, Emissão e Distribuição de Cartões Magnéticos equipados com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios com recargas periódicas que permitam a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 2
Dispensa25/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado — incluindo o fornecimento de kits e serviços de instalação —, visando atender às demandas administrativas das Secretarias do Município de Maricá. A presente adesão decorre do Pregão Eletrônico nº 90059/2024-PMI (Processo Administrativo nº 4448/2023), conduzido pelo Município de Itaboraí/RJ.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,4 mi
Dispensa18/05/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO.CAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 377
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa28/01/2026PELA PRESENTE DESPESA EMPENHADA REFERENTE A 02 (DOIS) EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES. PROCESSOS LICITATÓRIOS N° 08/2026 E 09/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIOMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Dispensa28/01/2026PELA PRESENTE DESPESA EMPENHADA REFERENTE A 02 (DOIS) EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES. PROCESSOS LICITATÓRIOS N° 08/2026 E 09/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 1 mil
Dispensa14/01/2026O objeto do presente instrumento é a aquisição de novos veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições e preços estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 052/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujas condições integram o presente contrato e das quais este instrumento se origina, nos termos da Lei nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus/BAR$ 790 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cambagem, alinhamento, balanceamento, conserto, desmontagemmontagem e rodízio de pneus, destinados aos veículos leves, caminhões, máquinas e motocicletas pertencentes à frota municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.A presente contratação decorre do fracasso parcial do Pregão Eletrônico n 292025, Processo n 0076382025, no qual não houve propostas válidas ou compatíveis com o valor estimado para os lotes referentes aos Distritos de Paraju, Aracê e Melgaço, permanecendo exitoso apenas o lote referente à Sede.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 55 mil
Dispensa04/03/2026A aquisição de Sistema de Monitoramento CFTV (Circuito Fechado de Televisão) e Playground justifica-se pela necessidade de estruturar o espaço físico destinado ao funcionamento da CASA DA JUVENTUDE, localizada na intersecção da Avenida Vereador Manoel Gonçalves Pires com a Rua Sebastião Martins Silva, s/n, bairro do Rocio, no Município de Iguape, CEP 11920-000, Estado de São Paulo (coordenadas geográficas: Latitude 24°42 55.6" S / Longitude 47°34 09.5" W). Equipamento público que tem por objetivo proporcionar atividades de capacitação profissional, desenvolvimento cultural, recreação e suporte educacional aos jovens de 12 a 29 anos no âmbito municipal. A presente Dispensa decorre de Lotes Fracassados do Pregão Eletrônico 30/2025. Os bens a serem adquiridos estão vinculados à segurança do patrimônio público e estruturação de área de lazer e possuem natureza de bens comuns, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade14/04/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMPAV. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma pá carregadeira articulada, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal.SMAG - DEPART. DE INFRA ESTRUTURA RURAL · Corbélia/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade29/04/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 306/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 257/2025 realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma fantasia de zé gotinha, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo apoiar as ações de mobilização realizadas pelo município.SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, resultante do Pregão nº 022/2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 01 (um) kit de transformação veicular do tipo plataforma elevatória bipartida lateral para acessibilidade, destinado à instalação em veículo tipo van, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo.SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade06/03/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão nº 031/2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo minibus teto alto, com capacidade para 15 + 1 lugares, e 01 (um) veículo automotor tipo minibus teto alto, com capacidade para 20 + 1 lugares, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 1,8 mi
Dispensa12/08/2026encerradoA presente contratação visa o chamamento dos remanescentes do Pregão Eletrônico nº 3145.2024.CPL.PE.0003.PERPART, Processo nº 3145.2024.CPL.PE.0003.PERPART.[P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · Recife/PER$ 57,5 mi