Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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42 resultados para "OLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS"

Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nºnº5000902-45.2024.8.21.0007 EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTOCOLO Nº 2043/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 35 mil

Dispensa06/01/2026

OLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DA AG CRUZEIRO, SP

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa03/02/2026

AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS, SAÍDA DE CURITIBA/PR COM DESTINO A MANAUS/AM PARA L. da C. D. E PARA A CONSELHEIRA TUTELAR K. C. de M. M. QUE FARÁ O ACOMPANHAMENTO. PASSAGENS PARA O DIA 15/12/2025. SAÍDA DIA 15/12/2025 CURITIBA/PR ÀS 19:15 COM CHEGADA EM SÃO PAULO/SP ÀS 20:20, SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:30 COM CHEGADA EM MANAUS/AM DIA 16/12/2025 ÀS 02:25. RETORNO DA CONSELHEIRA: SAÍDA DE MANAUS/AM DIA 16/12/25 ÀS 18:15 COM CHEGADA A SÃO PAULO/SP ÀS 23:15. SAÍDA DE SÃO PAULO/SP DIA 17/12/2025 ÀS 08:10 CHEGADA EM CURITIBA/PR ÀS 09:15. ADOLESCENTE SE ENCONTRA SEM RESPONSÁVEL LEGAL NO MUNICÍPIO, EVIDENCIANDO URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS IMEDIATAS, VERIFICA-SE QUE A AÇÃO PROPOSTA PELO ÓRGÃO - RETORNO AO NÚCLEO FAMILIAR DE ORIGEM - ENCONTRA RESPALDO NOS ARTS. 19 E 101, INCISOS I E IV, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). PROCESSO SEI 0703050500.001974/2025-41

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 9 mil

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 66 mil

Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 117 mil

Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 36 mil

Dispensa27/04/2026

SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO

Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil

Inexigibilidade10/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A GUIA DE ACOLHIMENTO N.º 5337230900026-01 E COM A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 1001141-65.2023.8.26.0411.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Irapuru/SPR$ 68 mil

Inexigibilidade10/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A GUIA DE ACOLHIMENTO N.º 5337230900036-01 E COM A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 1500593-46.2024.8.26.0411.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Irapuru/SPR$ 68 mil

Inexigibilidade05/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO DO ADOLESCENTE H. R. S. NA INSTITUIÇÃO DENOMINADA "CASA DE ACOLHIMENTO INTEGRAL NASCIMENTO LTDA", CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5004455-31.2025.8.13.0026 E PROCESSO ADM. 15335/2025.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 72 mil

Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU MEDIDA DE ACOLHIMENTO (PROCESSO Nº 5002215-43.2025.8.24.0065), CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 0

Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER PACIENTES INFANTES ABRIGADOS EM CASA DE ACOLHIMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5010480-45.2024.8.24.0008/SC - DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Fundo Municipal da Saúde · Benedito Novo/SCR$ 6 mil

Inexigibilidade05/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO DO ADOLESCENTE M. R. F. D. S NA INSTITUIÇÃO DENOMINADA "CASA DE ACOLHIMENTO INTEGRAL NASCIMENTO LTDA", CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5000649-85.2025.8.13.0026 E PROCESSO ADM. 15343/2025.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 72 mil

Dispensa06/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO CAPA DE PROCESSO

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL COUTO MAIA · Salvador/BAR$ 9 mil

Inexigibilidade15/05/2026

PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 10898.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 4 mil

Dispensa28/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 60 mil

Dispensa09/03/2026

DISPENSAR DE LICITAÇÃO 500.005/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL DE LAZER INTERAÇÃO E ENTRETERIMENTO NO AMBITO DO SGDA - SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES.

FUNDO MUN.DIREIT.CRIANCA E ADOLESCENTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 22 mil

Inexigibilidade23/07/2026

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTÓRIA TÉCNICA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aragarças/GOR$ 160 mil

Dispensa11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE ADOLESCENTES POR MEIO DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, COM INTUITO DE FORMAÇÃO E SELEÇÃO PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DOTAÇÃO 116 RECURSO 0009

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 9 mil

Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil

Dispensa25/05/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE MENOR ES DE IDADE ENCAMINHADO S POR MEDIDA DE PROTECAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 120 mil

Dispensa09/04/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE MENOR ES DE IDADE ENCAMINHADO S POR MEDIDA DE PROTECAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 102 mil

Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTIL, EM REGIME DE INTERNAÇÃO INTEGRAL, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, PARA 01 (UMA) CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO JUDICIAL PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000330-22.2026.8.13.0499

FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Perdões/MGR$ 34 mil

Inexigibilidade10/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 90 mil

Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA REVISÃO DOS FLUXOS, PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 34 mil