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58 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO EMITIDO PARA"

Inexigibilidade15/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 120 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Prestacao de servicos profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Juridica - LEGISLATIVA, direcionada ao exame e orientacao legal em casos concretos, compreendendo o processo legislativo em geral e, em especial, as areas de direito constitucional, administrativo, tributario, direcionada aos Vereadores e Comissoes Parlamentares, elaborando a emitindo pareceres sobre projetos de lei, elaborando minutas de proposicoes solicitadas pelos Vereadores, analise de constitucionalidade e legalidade das proposicoes em tramitacao na Camara de Vereadores, participando, quando convocado, de reunioes das Comissoes Parlamentares e sessoes da Camara com os Vereadores, orientando Comissoes Parlamentares de Inquerito e/ou Comissoes Processantes.

DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 180 mil
Dispensa28/07/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, compreendendo: 01 (um) Certificado Digital pessoa jurídica e- CNPJ A1, modelo arquivo, com validade de 12 (doze) meses; 16 (dezesseis) Certificados Digitais pessoa física e-CPF A1, modelo arquivo, com validade de 12 (doze) meses; 01 (um) Certificado Digital pessoa física e-CPF A3, com fornecimento de token criptográfico, com validade mínima de 12 (doze) meses; todos emitidos por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, destinados à utilização em sistemas oficiais, assinatura digital de documentos, tramitação eletrônica de processos administrativos e vinculação à plataforma 1Doc, atendendo às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Administração e Governo Digital.

Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O CARIMBO É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A VALIDAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, TAIS COMO AUTORIZAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS, RELATÓRIOS, REQUISIÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA. A AUSÊNCIA DESTE ITEM COMPROMETE DIRETAMENTE A AGILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PODENDO CAUSAR ATRASOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS, ALÉM DE IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA ORGANIZAÇÃO E NA SEGURANÇA DOCUMENTAL, UMA VEZ QUE O CARIMBO CONFERE LEGITIMIDADE E PADRONIZAÇÃO AOS DOCUMENTOS EMITIDOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 43
Inexigibilidade03/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - - Assessoria Jurídica nos assuntos de ordem administrativa e contratações públicas; - Emitir pareceres juridicos, que possam subsidiar a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU IRMÃ JULITA; - Esclarecer dúvidas do Financeiro da ASSOCIAÇÃO quando solicitados; - Orientação jurídica e Emissão de parecer acerca dos processos licitatórios; - O profissional contratado deverá realizar atendimento presencial e on-line (e-mail, WhatsApp, telefone ...)

Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Irmã Julita · Paraíso do Tocantins/TOR$ 9 mil