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69 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO EMITIDO PARA"

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PROCESSO ADMINISTRATIVO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA DE VIAS URBANAS, DECORRENTE DOS PLANOS DE AÇÃO Nº 09032026-096929, 09032025-084375 E 09032026-092148, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS.

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins · Dois Irmãos do Tocantins/TOR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 120 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Prestacao de servicos profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Juridica - LEGISLATIVA, direcionada ao exame e orientacao legal em casos concretos, compreendendo o processo legislativo em geral e, em especial, as areas de direito constitucional, administrativo, tributario, direcionada aos Vereadores e Comissoes Parlamentares, elaborando a emitindo pareceres sobre projetos de lei, elaborando minutas de proposicoes solicitadas pelos Vereadores, analise de constitucionalidade e legalidade das proposicoes em tramitacao na Camara de Vereadores, participando, quando convocado, de reunioes das Comissoes Parlamentares e sessoes da Camara com os Vereadores, orientando Comissoes Parlamentares de Inquerito e/ou Comissoes Processantes.

DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 180 mil
Dispensa28/07/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil