Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIOSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil
Dispensa24/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0093/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0093/2025, Pregão Eletrônico nº. 0075/2025, Ata de Registro de Preço N° 0063/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 480.740,52 (quatrocentos e oitenta mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.40.2.05.02.12.361.0002.2.0046, fonte: 1.540, nos itens 1 e 2. Constitui o objeto desta: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E AUTOMAÇÃO, COM ATIVIDADES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE APOIO AO ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE COMPÕEM O CIMASP. São Lourenço, 24 de abril de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 481 mil
Dispensa28/04/2026PROCESSO DISPENSA LICITAÇÃO PROGRAMA QUALIFICA RS II / SUBSTITUINDO PROCESSO 4407/2026.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade09/04/2026AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0011/2024 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0011/2024, Pregão Eletrônico nº. 00008/2024, Ata de Registro de Preço N° 0003/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 214.020,00 (duzentos e quatorze mil e vinte reais), dotação orçamentária:3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, fonte: 1.500, nos itens 43,44,45 e 46. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 09 de abril de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de EducaçãoPrefeitura · São Lourenço/MGR$ 214 mil
Dispensa23/06/2026encerradoOFÍCIO N°066/2026 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - VIA SATÉLITE MÓVELPREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade03/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0059/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 478.080,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0042, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, 3.3.90.0.2.05.01.12.366.0002.2.0043, 3.3.90.30.2.05.01.12.367.0002.2.0044, 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0047, 3.3.90.302.05.02.12.365.2.0048, 3.3.90.30.2.05.12.366.0002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.02.12.367.0002.2.0052, fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no lote 5. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 03 de fevereiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 478 mil
Inexigibilidade19/06/2026PROCESSO Nº 28/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO: "ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES. PARECER, CONFORMICÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0055/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 169.260,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0048 fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no item 2 do lote 4. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 23 de janeiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 169 mil
Dispensa28/01/2026PELA PRESENTE DESPESA EMPENHADA REFERENTE A 02 (DOIS) EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES. PROCESSOS LICITATÓRIOS N° 08/2026 E 09/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0005/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir as Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0005/2025, Pregão Eletrônico nº. 0003/2025, Atas de Registro de Preço N°s 0005/2025 e 0006/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – (CIDRUS), com valor total de R$ 867.594,12 (oitocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais e doze centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.03.12.306.0002.2.0053, fonte: 1.550, nos itens 1,2 e 8 do lote 5 e item 11 do lote 6. Constitui o objeto desta: Registro de preços para a aquisição estimada de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores, dentro do período dos anos letivos 2025 e 2026, da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal, para atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. São Lourenço, 26 de janeiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de EducaçãoPrefeitura · São Lourenço/MGR$ 868 mil
Dispensa28/01/2026PELA PRESENTE DESPESA EMPENHADA REFERENTE A 02 (DOIS) EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES. PROCESSOS LICITATÓRIOS N° 08/2026 E 09/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0006/2024 – O município de São Lourenço torna público a intensão de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0006//2024, Pregão Eletrônico nº. 0004/2024, Ata de Registro de Preço N° 010/2024 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), com valor total de R$ 136.831,23 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0050 e 4.4.90.52.2.05.01.12.365.002.2.0050 fonte: 1.569, nos itens 3,4,8,11,12,15,16,17,20,26,29,38,41,43,44,47,48, 49,55,56,63,72,78,81,84 e 88 do lote 3 e itens 2,4,7,10 e 22 do lote 3. Constitui o objeto desta: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, para os municípios integrantes do CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), pelo período de 12 meses. São Lourenço, 20 de janeiro de 2025. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 274 mil
Dispensa19/06/2026Adesão à da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo licitatório nº 012/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, a utilização da Ata de Registro tem por objetivo a aquisição de Equipamentos médicos Hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses do Governo do Estado, Resolução SES/MS nº 230/2024, Processo nº 027/018153/2024, conforme estudo técnico anexo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 836 mil
Dispensa27/03/2026PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO 200/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Mogi Guaçu/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. objeto da Ata - Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva - alinha-se às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ao Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014, Meta 4) e ao Plano Municipal de Educação, preenchendo lacunas relevantes no processo de ensino e aprendizagem da Rede MuniciPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 777 mil
Inexigibilidade20/01/2026PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS ( BANCO DO BRASIL) OFÍCIO N° 22/2026 REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIOFMS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078955, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202537060004 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18 - B/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 DO MUNICIPIO DE COLORADO D’OESTE/RO, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E OUTROS. Para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, vinculada a Prefeitura Municipal de Município de Alvorada d’Oeste/ROMUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 435 mil
Dispensa12/03/2026OFÍCIO N°025/2025 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMNETO DE LICITAÇÕES.PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 59 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 000042/2025, Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Irupi/ES, destinado à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Terra Boa/PR, com a finalidade de atender às demandas administrativas, operacionais e de apoio às atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Esportes, conforme a Deliberação nº 01/2026 do Conselho Estadual do Esporte.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 139 mil
Dispensa12/03/2026OFÍCIO N°025/2025 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMNETO DE LICITAÇÕES.PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 59 mil
Dispensa29/07/2026Pelo pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica para fiscalização da execução da UBS São Francisco (Contrato nº 73/2025 - Processo Licitatório nº 12/2025).MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade13/03/2026REQUER ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 79255045Fundo Municipal de Educação · Formosa/GOR$ 4,6 mi
Inexigibilidade27/07/2026PNH-020813/000088/2026 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 221 mil
Inexigibilidade24/02/2026OFICIO Nº04/26 PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA- SILVANIA · Silvânia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS E 01 (UM) TIPO VAN, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE - CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 769/2019.Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 1,3 mi