Inexigibilidade09/04/2026
Pagamento de taxas para emissão de ART
ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
167 resultados para "Taxa de emissão do"
Dispensa24/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTELIGENTE DE SUPORTE AO ATENDIMENTO PÚBLICO E INTERMEDIAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS VIA WHATSAPP , DESTINADA A FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIDADÃO, CONTRIBUINTE E TURISTA, ATRAVÉS DA EMISSÃO DIGITAL DE TAXAS, ORIENTAÇÕES AUTOMATIZADAS, ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÕES, CONSULTA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E APOIO OPERACIONAL À EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL – TTS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
Secretaria Municipal de Transporte e Segurança · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 60 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
1. Contratação de serviço de certificação da norma ISO 9001:201; 2. 1ª Manutenção anual da Certificação ISO 9001:2015 com emissão de relatório e taxa de acreditação internacional inclusa, (realização no ano de 2027).; 3. 2ª Manutenção anual da Certificação ISO 9001:2015, com emissão de relatório e taxa de acreditação internacional inclusa, (realização no ano de 2028)
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa16/01/2026
taxa de administração
P.M. De Teutonia · Teutônia/RSR$ 237 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto aos órgãos competentes, para realização de inspeção/vistoria veicular e emissão dos respectivos Certificados exigidos pela CETURB/ES para os veículos da frota própria utilizada no transporte escolar municipal, incluindo todas as taxas, encargos, emissão de documentos e demais procedimentos necessários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Taxas administrativas do DETRAN
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS · Rio de Janeiro/RJR$ 251
Inexigibilidade24/07/2026
CPM - Pagamento das taxas de emissão de premiação (medalhas) da Olimpíada Brasileira de Língua Inglesa, Olimpíada Brasileira de Geopolítica e Olimpíada Brasileira de Matemática Financeira de 2026.
COLEGIO DA POLICIA MILITAR DGP ENS FUND · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa16/06/2026
Taxa de recolhimento ECAD
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Estimativo destinado ao pagamento de taxas para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) junto ao CREA-RS, necessárias à formalização da responsabilidade técnica dos profissionais da SMOSUA, referentes a projetos, obras, serviços de engenharia, fiscalizações, laudos e demais atividades técnicas desenvolvidas no período de julho a dezembro de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 132/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Taxa anual de acreditação do INMETRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 802
Inexigibilidade30/06/2026
Pagamento de taxa para emissão de Declaração sobre Viabilidade de Implantação - DVI de Travessia Aérea (Bueiro ou Galeria) e Requerimento de Direito de Interferência de Travessia Aérea (Bueiro ou Galeria)
Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
Taxa por Trasação para Passagens Terrestre
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS X - TEIXEIRA DE FREITAS · Teixeira de Freitas/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade16/06/2026
PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE (DANC) JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA, NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.
Sec. de Infraestrutura, Saneamento e Meio Ambiente · Agrolândia/SCR$ 686
Inexigibilidade03/02/2026
Taxa de Coleta de Lixo
FUNDACAO OSORIO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026
Contratacao de servico especializado para realizacao do emplacamento e regularizacao documental de onibus escolar novo junto aos orgaos de transito competentes incluindo taxas obrigatorias emissao de placas e demais procedimentos necessarios para a sua legalizacao e circulacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 320
Dispensa20/03/2026encerrado
Taxa por transação para passagem terrestre
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XII · Guanambi/BAR$ 63 mil
Dispensa21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Fortim/CER$ 26 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Pagamento da Taxa emitida pela Secretaria Municipal de Transporte (SMTR)
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Contratação de empresa especializada, dentre as já credenciadas no âmbito do Credenciamento nº 8/2025, para prestação de serviços de reserva, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, em classe/família tarifária superior disponível para o trecho no momento da emissão, incluindo taxas de embarque, para os trechos Natal/RN – Porto Alegre/RS – Natal/RN, em favor do Prefeito Municipal André Rodrigues, visando à sua participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde — CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, no Centro de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre/RS, conforme condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 9 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
Taxa por Transação para Passagens Terrestre
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS X - TEIXEIRA DE FREITAS · Teixeira de Freitas/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Pagamento da Taxa emitida pela Secretaria Municipal de Transporte (SMTR).
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 599
Inexigibilidade19/05/2026
Contratatação para Pagamento de taxa para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA
ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 180 mil
Dispensa15/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN · Morada Nova/CER$ 26 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Pagamento de Taxa de Incêndio
FUNDACAO OSORIO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Taxa de licenciamento do CRQ para atividades químicas em toda instituição CRCN/CO
CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTE · Abadia de Goiás/GOR$ 283