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231 resultados para "Termo de Parceria entre"

Dispensa29/05/2026

Dispensa Emergencial para contratação de empresa especializada em fretamento de veículos, destinada ao transporte de pessoas e equipamentos utilizados nos serviços de roçada, em decorrência do convênio firmado entre o SAMAE de Blumenau e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (Termo de Parceria Laboral Público / Público com Órgão da Administração Pública Municipal Indireta N° 2025TN692). Nos termos do referido convênio, apenados em regime semiaberto serão disponibilizados para execução das atividades, cabendo à Autarquia a responsabilidade pelo transporte desses trabalhadores. A contratação tem por finalidade garantir o deslocamento seguro, regular e contínuo dos trabalhadores e equipamentos, assegurando a execução adequada das atividades previstas.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 180 mil
Dispensa15/06/2026

Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)

Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Inexigibilidade05/08/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação artística mediante inexigibilidade para realização de show musical da dupla Zé Neto e Cristiano, no dia 06 de agosto de 2026, para o evento EXPOLUCAS 2026, através de Termo de Parceria firmado entre a organizadora do evento com a Administração Pública, onde a atração será ofertada de forma gratuita a comunidade (portões abertos), em comemoração ao 38° aniversário de emancipação do município.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 904 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Celebração de parceria, mediante Termo de Fomento, com o Instituto Pegada Ambiental, por meio de inexigibilidade, nos termos do inciso VI do art. 30 e 32, §4 da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à transferência de recursos financeiros para a realização da 3ª Corrida Cross Country Pegada Ambiental, ?Correndo por uma Cidade Mais Verde?, a ser realizada em 19 de setembro de 2026, no Parque Municipal Sapucaia, no Município de Montes Claros/MG

Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 12 mil