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65 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico da iluminação da Praça Pública do Município de Alegria/RS, compreendendo levantamento técnico em campo, dimensionamento das instalações elétricas e de iluminação, elaboração de plantas, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha quantitativa de materiais, orçamento de referência, cronograma de execução e emissão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), visando subsidiar o processo licitatório para execução da obra.

MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em georreferenciamento para as rotas de transporte escolar, visando o levantamento de campo, mensuração exata da quilometragem, elaboração dos mapas, coordenadas geográficas e elaboração da planilha de custo unitárias das rotas, abrangendo a sede, distritos e comunidades da zona urbana e rural, contemplando os turnos matutino, vespertino e noturno da rede municipal de ensino, com emissão de plantas, memoriais descritivo e termo de responsabilidade Técnica, para controle e otimização de custos da frota municipal deste município de Várzea Nova - Bahia.

Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 42 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (ou órgão competente), para a prestação de serviço de seguro automotivo de veículo da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agropecuário, incluindo coberturas contra colisão, incêndio, furto/roubo, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24h e demais serviços correlatos, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa técnica especializada para a execução de 6 (seis) furos de sondagem à percussão (SPT), destinados à caracterização física e mecânica do solo, com emissão de laudos técnicos conclusivos, fornecimento de todos os insumos necessários, responsabilidade técnica (ART), bem como serviços de mobilização e desmobilização de equipamentos, a ser realizado no Município de Japaraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica do Loteamento Residencial Morada da Serra, localizado no Município de Nova Roma – GO, compreendendo levantamentos de campo, estudos técnicos, dimensionamentos, projetos de rede primária e secundária, transformadores, iluminação pública em tecnologia LED, sistemas de proteção e aterramento, memoriais, especificações, listas de materiais, quantitativos, orçamento referencial da implantação, cronograma físico de execução, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, protocolo, acompanhamento do processo de análise, atendimento às diligências e obtenção da aprovação definitiva junto à concessionária de energia elétrica, conforme condições do Termo de Referencia

PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 31 mil
Dispensa17/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e compartimentação de ambientes internos no novo prédio da Câmara Municipal do Ipojuca, compreendendo execução de divisórias em blocos maciços de gesso, instalação de portas com respectivos acessórios, execução de acabamentos e pintura das superfícies, retirada e destinação adequada de resíduos, limpeza final e entrega dos ambientes totalmente concluídos, aptos para ocupação e utilização, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo a responsabilidade técnica pela validação executiva da solução mediante vistoria, conferência de medidas, elaboração de croqui executivo e emissão da respectiva ART ou RRT, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 56 mil
Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil