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107 resultados para "CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL"

Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, IX, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. PROTOCOLO 1915/2024. ALTERAÇÃO DE VALOR DO CM/COL, CONFORME PORTARIA IN/CC/PR N° 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (SEÇÃO 1, N° 21) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, ENTRANDO EM VIGOR A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.

SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação da Imprensa Nacional, em virtude da necessidade de realização de procedimentos de contratação pública que decorram de execução de convênios celebrados com órgãos federais, especialmente o TC nº990233/25, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, pelos quais necessitam de publicações dos seus atos no DOU, conforme determina o Decreto Federal nº9215/17, e de acordo com as necessidades da DPE-CE.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação da Imprensa Nacional, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), compreendendo atos administrativos, avisos de licitação, extratos de contratos, portarias, editais, convênios, atos de pessoal e demais publicações oficiais de interesse do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO AM · Manaus/AMR$ 4 mil