Inexigibilidade22/07/2026Contratação anual da Plataforma"LEX" com acessos para 150 usuários simultâneos.ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso aos produtos Biblioteca Digital LEX e Plataforma Jurídica - Magisternet, para atender às necessidades do TRT da 3ª Região, nos termos e condições constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade28/04/2026Prestação de serviços de contemplando a assinatura anual da Plataforma Jurídica LEX (Plataforma Jurídica - Magisternet e Biblioteca Digital Lex), com acessos ilimitados para 100 usuários simultâneos, por meio de usuário e senha e ou Intranet/IPEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS – VERSÃO ULTRAMUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 32 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de licença de uso de plataforma de pesquisa de preços, pelo prazo de 12 (doze) mesesIpmc Previdencia · Cascavel/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação, por 12 (doze) meses, da empresa Editora Fórum Ltda. para prestação de serviços especializados de assinatura da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico (Módulo Fórum de Direito), com acessoCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 152 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À PLATAFORMA DE PESQUISA E MONITORAMENTO JURÍDICO JUSBRASILPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de 59 (cinquenta e nove) licenças do Plano Corp para acesso à plataforma Alura pelo período de 12 mesesMF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 65 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de 01 (uma) licença para utilização da plataforma ALURA, pelo período de 12 (doze) meses.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PI · Teresina/PIR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, POR MEIO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO À PLATAFORMA BANCO DE PREÇOSGABINETE DO GOVERNADOR · Amapá/APR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE (PLATAFORMA ELETRÔNICA)CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO CORPORATIVO DA PLATAFORMA DIGITAL JUSBRASIL.Prefeitura Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 57 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE PLATAFORMA DIGITAL DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA, PLATAFORMA JUSBRASIL, PLANO CORE - JUS IA PREMIUM, COM ACESSO PARA ATÉ 05 USUÁRIOS.Unidade Única · Itapema/SCR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PLATAFORMA ZÊNITE - VERSÃO ANUAL ELETRÔNICA.GECOT · Brasília/DFR$ 29 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de 20 (vinte) assinaturas anuais da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, no pacote “Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA”.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade24/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de assinatura anual da plataforma de pesquisa jurídica digital Jusbrasil - Plano Pesquisa Jurídica Avançado + Jus IACâmara Municipal de São Bento do Una · São Bento do Una/PER$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de assinatura institucional da plataforma digital de pesquisa jurídica vLex, incluindo acesso às coleções vLex Brasil Books and Journals e vLex Brasil Premium.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 54 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de assinatura da plataforma Zênite Fácil, empresa especializada em serviços de acesso informacional, nos moldes de plataforma digital, com três acessos simultâneos pelo período de 12meses.Comissão Permanente de Licitação · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Assinatura de licença de uso da Plataforma Zênite Informação e Consultoria S/A: Zênite Fácil, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 17 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada (Lex Editora S/A) para fornecimento da plataforma jurídica Lex para 3 (três) usuários simultâneos, para uso da Câmara Municipal de Votuporanga, mediante usuário e senha, pelo prazo de 12 (doze) meses.CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de 1 (uma) licença de uso da Plataforma ALURAESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL, POR 12 (DOZE) MESES (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026), DE PLATAFORMA SAAS DE GERENCIAMENTO PÚBLICO DESPORTIVO (PLACARSOFT), COM FUNCIONALIDADES INTEGRADAS DE GESTÃO ESPORTIVA E RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUTOMAÇÃO E SUPORTE GERENCIAL.Depto de Esporte · Caibi/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de assinatura da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, na modalidade “Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA"CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU · Paracatu/MGR$ 8 mil
Dispensa02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE ACESSO À PLATAFORMA ONLINE PARA PESQUISA DE JURISPRUDENCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP · Porto Feliz/SPR$ 14 mil