Dispensa04/08/2026Termo de responsabilidade tecnicaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 690
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação/instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para atender a demanda da FOZPREV A empresa contratada deverá elaborar PMOC com Anotação de responsabilidade Técnica ART/TRT –Termo de Responsabilidade Técnica emitida por profissional devidamente registrado ou habilitado pelo CREA,conforme resolução nº68/2019FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 51 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa22/01/2026ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 428
Dispensa29/06/2026encerradoLaudo Técnico de Execução/Manutenção dos Sistemas Preventivos de Combate a Incêndio e Pânico da Sureg/RO na CONAB, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Registro de Responsabilidade Técnica - RRT ou Termo de Responsabilidade Técnica - TRT, para fins de emissão do Certificado de Vistoria e Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, atestando o funcionamento dos sistemas existentes, em conformidade com o anexo R da I da Instrução Técnica (IT) n° 01–CBM/RO.SUPUPERINTENDÊNCIA REG. DO EST. DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa23/01/2026ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 261
Dispensa07/04/2026ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 108
Dispensa04/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA E TECNICAMENTE CAPACITADA PARA A SUPERVISÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT), REFERENTE À INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA, VINCULADA À MATRÍCULA Nº 3175924 DA COPREL ENERGIA, A SER IMPLANTADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 18.985 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARAU/RS. A SUBESTAÇÃO ESTARÁ LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE DE RODEIOS (PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL), SITUADO NO FINAL DA RUA DAS AZALEIAS E DA RUA DOS PINHAIS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 886/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico da iluminação da Praça Pública do Município de Alegria/RS, compreendendo levantamento técnico em campo, dimensionamento das instalações elétricas e de iluminação, elaboração de plantas, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha quantitativa de materiais, orçamento de referência, cronograma de execução e emissão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), visando subsidiar o processo licitatório para execução da obra.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ARTPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoServiços de assistência técnica e manutenção de equipamentos de climatização, refrigeração e linha branca, com emissão de Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), por Engenheiro Mecânico Responsável.SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 127 mil
Inexigibilidade15/01/2026TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 10 mil
Dispensa18/03/2026PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 217
Dispensa09/03/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos comuns de engenharia voltados a implantacao de sistema de monitoramento por cameras CFTV em unidade escolar abrangendo o fornecimento de equipamentos cameras IP gravadores e ativos de rede a execucao de infraestrutura tecnica de cabeamento estruturado onde houver necessidade alem da instalacao configuracao comissionamento e emissao de Anotacao Termo de Responsabilidade Tecnica ART TRT .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 129 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul (CRT-RS), CNPJ nº 32.533.415/0001-17, para pagamento da Taxa do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), necessária ao registro do TRT e ao atendimento das exigências legais aplicáveis ao Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 68
Dispensa03/02/2026PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABLIDADE TECNICAPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada em topografia e georreferenciamento, para prestação de até 150 (cento e cinquenta) horas de serviços de: levantamento planialtimétrico; levantamento e demarcação de projeções de ruas, e ruas já delimitadas, com ou sem pavimentação existente; alinhamento de ruas; retificação, unificação e desmembramento de lotes; levantamento e demarcação de imóveis urbanos; levantamento e demarcação de imóveis rurais; desenho técnico; voo com drone com fornecimento de ortofotomosaico com imagem atualizada das infraestruturas e benfeitorias existentes dentro do perímetro de estudo; fornecimento de Memorial Descritivo; impressão de projetos em 03 vias ou conforme a necessidade da Municipalidade; entrega de todo projeto em formatos digitais, DWG, PDF, ECW e TIF; fornecimento de TRT – Termo de Responsabilidade TécnicaLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade11/03/2026ASSESSORAMENTO TECNICOCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA ELABORAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 217
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em georreferenciamento para as rotas de transporte escolar, visando o levantamento de campo, mensuração exata da quilometragem, elaboração dos mapas, coordenadas geográficas e elaboração da planilha de custo unitárias das rotas, abrangendo a sede, distritos e comunidades da zona urbana e rural, contemplando os turnos matutino, vespertino e noturno da rede municipal de ensino, com emissão de plantas, memoriais descritivo e termo de responsabilidade Técnica, para controle e otimização de custos da frota municipal deste município de Várzea Nova - Bahia.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE RRT – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA 2026ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade08/06/2026Pagamento de taxas para Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), junto ao Conselho Regional de Técnicos Industriais, para serviços de topografia prestados pela SMPPC.SMPPC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 682
Inexigibilidade13/03/2026Pagamento de Taxa de Anotação de responsabilidade técnica RT2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 170
Dispensa27/05/2026Elaboração de TRT - Termo de Responsabilidade Técnica para Evento CulturalPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 452
Dispensa03/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER · Caucaia/CER$ 200