Dispensa10/04/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil
318 resultados para "“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS"
Inexigibilidade17/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COM ATUAÇÃO PERANTE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM ELAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, JUDICIAL OU PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE. Contrato de Inexigibilidade N° 039.2026
Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 180 mil
Dispensa14/04/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 900
Inexigibilidade11/06/2026
Abertura de processo administrativo contratação por inexigibilidade, de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de serviços jurídicos ao Município de Buriti de Goiás-Go, atuando no contencioso judicial, executando os serviços jurídicos, na prática de todos os atos necessários. Para atender as demandas da Prefeitura de Buriti de Goiás.
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 164 mil
Dispensa29/04/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 150
Inexigibilidade11/06/2026
Credenciamento de pessoa jurídica prestação de serviços médicos, na especialidade de ginecologia, para realizar atendimentos e procedimentos no município de Ijaci em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 183 mil
Dispensa11/05/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos especializados, compreendendo atividades de assessoria, consultoria e atuação contenciosa, com representação judicial e administrativa, destinadas ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo – CRT-SP.
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 336 mil
Dispensa29/05/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Prestação de serviços jurídicos especializados por escritório de advocacia, compreendendo atividades de assessoria, consultoria e representação judicial e extrajudicial, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo – CRT-SP.
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade05/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DE FORMA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO INADIMPLIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ
Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 1,7 mi
Inexigibilidade03/06/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados em Direito do Trabalho, destinados à representação e defesa dos interesses do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão perante a Justiça do Trabalho.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 25 mil
Dispensa03/06/2026
Contratação de prestação de serviços jurídicos, de natureza singular, para realizar análise de protocolo de intenções, regimentos, estatuto, defesas administrativas perante o TCE/MG e demais órgãos de fiscalização e atuação judicial no contencioso em defesa aos interesses do Consórcio.
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade03/06/2026
A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E DE RECUPERACAO DE CREDITOS PARA RECUPERACAO DE CREDITOS DAS DIFERENCAS DE REPASSES DO FUNDEF ANTE A SUBESTIMACAO DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).
Prefeitura Municipal de Afuá · Afuá/PAR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos de elevada complexidade, compreendendo a atuação em processos judiciais perante o segundo grau de jurisdição, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas do Estado, bem como a orientação técnica e jurídica à Administração Pública e o patrocínio de ações judiciais já acompanhadas pelo escritório, para atender aos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA
Secretaria Municipal de Administração · Pindaré-Mirim/MAR$ 252 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos técnicos singulares, de alta complexidade, envolvendo a recuperação de repasses federativos ao FPM e FUNDEB, de acordo com a necessidade do Município de Loanda-PR.
Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados para Identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, Incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, verificação da conformidade normativa e, quando necessário, vistorias presenciais. Serão adotadas medidas administrativas e/ou judiciais perante a concessionária, ANEEL o órgãos competentes,
Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino · Manoel Vitorino/BAR$ 540 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos e jurídicos especializados em matéria de cobrança judicial de dívida ativa, visando a proteção dos interesses do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 1ª Região – RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 334 mil
Inexigibilidade28/05/2026
A presente proposta visa a prestação de serviços jurídicos especializados para o atendimento de cidadãos residentes no município de Equador que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica (hipossuficientes), que não possuam condições financeiras de contratar advogado particular
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo o suporte na elaboração de editais, termos de referência, pareceres jurídicos e acompanhamento de processos de contratações públicas no âmbito da municipalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 156 mil
Inexigibilidade28/05/2026
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE IPUEIRAS/CE
MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 120 mil
Inexigibilidade27/05/2026
contratação direta de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços jurídicos técnicos profissionais, de natureza predominantemente intelectual, voltados à atuação judicial contenciosa em favor do Município de Campina Grande/PB, com foco no reconhecimento da imunidade e/ou isenção de contribuições sociais incidentes sobre fundos municipais, bem como na eventual recuperação de valores recolhidos indevidamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) REFERENTE AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) COBRADOS JUDICIALMENTE PELO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Independência/CER$ 5,6 mi
Dispensa25/05/2026encerrado
Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos.
MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 2 mil