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239 resultados para "ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM"

Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica em governança administrativa municipal, compreendendo a prestação de orientação técnica preventiva, análise de conformidade normativa e apoio à tomada de decisões administrativas pelo Município de Lagoa de Pedras/RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0

Inexigibilidade25/04/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA COMERCIAL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EM QUALQUER INSTÂNCIA

Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 0

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica contenciosa junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Seção Judiciária da Justiça Federal, em Salvador/BA, compreendendo o acompanhamento processual até o julgamento final em segunda instância e eventuais recursos para instâncias superiores.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 144 mil

Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA, PARA GARANTIR A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES FORMALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO SEGURANÇA JURÍDICA NAS ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 12

Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA INTEGRAL EM GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES E DEFESA CIVIL NA CIDADE DE PRESIDENTE BERNARDES/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES · Presidente Bernardes/MGR$ 42 mil

Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ACARAÚ/CE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA · Acaraú/CER$ 46 mil

Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria jurídica tributária junto ao Ministério da Economia, para dar suporte para jurídico a Prefeitura Municipal de Araioses/MA.

Prefeitura Municipal de Araioses - MA · Araioses/MAR$ 240 mil

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA-PB

Prefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 72 mil

Inexigibilidade14/04/2026

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MODELO PREDITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES, A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A COBRANÇA DO IRRF DEVIDO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEB E DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, TUDO COM VISTAS AO INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E À REDUÇÃO DE PASSIVOS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 20,2 mi

Inexigibilidade09/04/2026

prestação de serviços jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo, compreendendo, especialmente, matérias relacionadas à técnica legislativa e ao processo legislativo; à análise e orientação jurídica acerca de a

MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA · Agrestina/PER$ 108 mil

Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOGATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE NAS MATÉRIAS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E VALORES RETIDOS INDEVIDAMENTE EM FACE DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU · Tomar do Geru/SER$ 0

Inexigibilidade01/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃ

CAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 73 mil

Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DE TRABA

CAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 44 mil

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica jurídica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses.

Fundo de Previdência do Município de Itapevi · Itapevi/SPR$ 97 mil