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239 resultados para "DISPENSA EMERGENCIAL - Contratação"

Dispensa20/05/2026

Aquisição de Medicamentos para atender as Decisões Judiciais de Itens Não Padronizados na REMUME Municipal (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), impetradas ao município, demandadas pelo Departamento de Assistência Farmacêutica através do Setor de Apoio Jurídico Farmacêutico, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ENTREGA ÚNICA, EMPENHO DIRETO A FAVOR DA EMPRESA:•FARMACIA DROGALIN – CNPJ 28.438.992/0001-52 no valor unitário de R$ 9.570,00 (nove mil quinh

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 10 mil

Dispensa19/05/2026

Dispensa de licitação para aquisição emergencial de fraldas descartáveis, tamanho juvenil, marca Bigfral, destinadas ao atendimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002899-92.2026.8.21.0007, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã/RS, que determinou o fornecimento do referido insumo à paciente Nathyelle Marina dos Santos, conforme o art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.

Secretaria Munic da Saude -sms -asps · Camaquã/RSR$ 594

Dispensa28/04/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO, INCLUINDO A ENTREGA, TREINAMENTO OPERACIONAL E GARANTIA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE TODO O PERÍODO DE COBERTURA, A SER REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 27 mil

Dispensa27/04/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos Fracassados, Cancelados, ou com saldo de ata esgotado em Processos Licitatórios vigentes; por meio da modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com entrega EM REMESSA ÚNICA, a fim de atender às demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e exigências estabelecidas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 289 mil

Dispensa24/04/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao emergencial de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Documento de Formalizacao da Demanda.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 19 mil

Dispensa16/04/2026

Dispensa de licitação, em caráter emergencial para aquisição de fraldas geriátricas tamanho G para a paciente Sophia Strelow de Lima, conforme requisitado pelo despacho judicial n° 5007897-40.2025.8.21.0007, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã/RS, perante a lei 14.133/2021, art. 75, inciso VIII.

Secretaria Munic da Saude -sms -asps · Camaquã/RSR$ 2 mil

Dispensa10/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL Nº 310092398523 - AUTOS DA AÇÃO Nº 5000789-80.2026.8.24.0058/SC, O QUAL "INTIMA O MUNICÍPIO, PELO MEIO MAIS CÉLERE, PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NO RECOLHIMENTO DA PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 90 mil

Dispensa08/04/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE MADEIRA (TORAS, VIGAS E PRANCHAS), DESTINADA À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE PONTES DE MADEIRA E ESTRADAS VICINAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT

MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 188 mil

Dispensa06/04/2026

ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BOCAIS DESCARTÁVEIS PARA ESPIROMETRIA E PRESERVATIVOS MASCULINOS.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 57 mil

Dispensa02/04/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao emergencial de materiais de cobertura e fixacao para atendimento as familias afetadas pelo temporal ocorrido em 21 03 2026 na localidade de Sao Miguel dos Carvalhos municipio de Restinga Seca RS solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme especificacoes e quantitativos previstos no Documento de Formalizacao da Demanda e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 8 mil

Dispensa27/03/2026

Ref.: O objeto da presente dispensa de licitação em caráter emergencial, é para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e infantil do Município de São João do Sul, a serem fornecidos de forma parcelada. Os produtos deverão atender às especificações mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, conforme detalhamento constante neste processo, assegurando a manutenção da qualidade e regularidade da alimentação ofertada aos alunos da rede municipal.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 42 mil

Dispensa24/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO PERMANENTE (BISTURI ELETRÔNICO), destinado a atender o HOSPITAL GERAL DE LINHARES para o período de 90 (noventa) dias, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ENTREGA ÚNICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 75 mil

Dispensa20/03/2026

Dispensa de licitação para aquisição emergencial de colchões de solteiro e casal, visando atender às famílias afetadas pelas fortes chuvas e alagamentos ocorridos na noite de 19 de março de 2026 para 20 de março de 2026, no bairro Santa Luzia, no município de Porto Belo/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL · Porto Belo/SCR$ 10 mil

Dispensa17/03/2026

Dispensa de licitação em caráter emergencial com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133 de 2021, para aquisição de Cânula Shiley n° 8,5 com endocânula e balonete, para a paciente E.A.F.G em atenção a ordem judicial.

MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG · Esmeraldas/MGR$ 5 mil