licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

338 resultados para "contratação decorre da necessidade"

Dispensa19/06/2026

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a contratação direta para a aquisição parcelada de extintores de incêndio portáteis tipo PQS ABC 6kg novos e recargas de extintores (PQS ABC 6kg, Água Pressurizada, Pó Químico BC e Dióxido de Carbono), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES, no decorrer do ano de 2026 e 1º trimestre de 2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças, à frota de veículos de pequeno, médio e grande porte (viaturas) do Corpo de Bombeiros deste município; de acordo com as tabelas TEMPÁRIA e AUDATEX, ou similar, a serem adquiridos e/ou requisitados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses.

Gabinete Secretaria Municipal de Gestão · Santo Antônio da Platina/PRR$ 120 mil
Dispensaregistro de preços10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PRÉ-NATAIS PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA PERIÓDICA, ORIENTAÇÃO ÀS PACIENTES E SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE PARTO, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL, CUJA NECESSIDADE DECORRE DE SOLICITAÇÃO OCASIONAL DO MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

A presente demanda manifesta a necessidade de contratacao de empresa do ramo para fornecimento recargas dos toners de impressora para o municipio. A aquisicao do material sera para atender a demanda das Secretarias municipais de Xambre. Trata se de uma contratacao estrategica para as Secretarias do municipio uma vez que as mesmas utilizam os toners de impressora em alta demanda no decorrer do ano.

PREFEITURA MUNICIPAL · Xambrê/PRR$ 132 mil
Dispensa27/04/2026

A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bomba dosadora de diafragma acionada por motor elétrico e de Inversor 0.37KW 380-480V Trifásico do sistema de tratamento e abastecimento de água do SAAE.Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.Considerando que os dosadores tem mais de 30 anos de uso, pelo tempo decorrido, tem sinais deterioração

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com foco na implementação dos requisitos exigidos pelo Programa Pró-Gestão RPPS, nível II, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social – MPS. A solução proposta decorre de avaliação interna do setor requisitante quanto à insuficiência de capacidade técnica operacional para condução autônoma do processo de certificação, diante da complexidade técnica e da necessidade de expertise especializada.

IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a realização de serviços de manutenção em retroesca-vadeira pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, equipamento essencial para a execução das atividades operacionais da Autarquia, especialmente na abertura de valas, reparos em redes de água e esgoto, manutenção de sistemas e apoio a obras e serviços diversos.A retroescavadeira constitui equipamento indispensável para a continuidade dos serviços pú-blicos prestados, sendo amplamente utilizada nas intervenções emergenciais e programadas. Dessa forma, a necessidade de manutenção decorre do desgaste natural do equipamento em razão de seu uso contínuo, sendo imprescindível para garantir seu pleno funcionamento, segu-rança operacional e aumento de sua vida útil.A não realização da manutenção poderá acarretar a paralisação do equipamento, comprome-tendo diretamente a execução dos serviços essenciais, ocasionando atrasos em atendimentos, prejuízos à população e possíveis danos maiores ao equipamento, resultando em custos ainda mais elevados para a Administração.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Dispensa01/07/2026

A presente contratacao emergencial justifica se pela interrupcao abrupta do suporte assistencial durante o transporte sanitario para Presidente Prudente 90km decorrente de uma pane mecanica severa no veiculo Ambulancia Modelo Citro n Jumpy Placa GEG8D04 Comb. Diesel Ano 2022 2023. A imobilizacao do veiculo em via publica com paciente a bordo exigiu intervencao imediata para salvaguardar a integridade fisica dos assistidos. A pronta aquisicao de pecas e servicos e indispensavel para mitigar o risco de colapso operacional da frota remanescente e garantir a continuidade ininterrupta dos servicos essenciais de urgencia e emergencia do municipio. A necessidade de reparo imediato decorre de falha mecanica critica ocorrida durante trajeto intermunicipal evento que comprometeu a seguranca do paciente e da equipe. Considerando que a referida ambulancia e peca chave na rede de atendimento sua ausencia impoe sobrecarga severa aos demais veiculos configurando situacao de emergencia administrativa. A aquisicao visa restaurar a prontidao do socorro publico e evitar a desassistencia populacional.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa01/04/2026

contratação de instituição sem fins lucrativos especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, realização e divulgação de concurso público para o provimento de 15 (quinze) vagas em 7 (sete) cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Três Corações/MG, è fundamental para o provimento de cargos essenciais ao funcionamento da Câmara Municipal de Três Corações, em estrita observância ao princípio constitucional do concurso público, previsto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, A medida visa garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Poder Legislativo Municipal.A necessidade decorre da existência de 15 cargos vagos em áreas estratégicas da administração, cuja recomposição é imprescindível para o adequado funcionamento da instituição. Conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) nº 003/2026,

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 376 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Prestação de Serviços No Fornecimento de Equipamentos e Serviços de Sonorização para a Administração Municipal de Planaltina Goiás. Necessidade a Prefeitura Municipal de Planaltina Goiás, realiza e apoia, anualmente, uma vasta gama de eventos institucionais, cito: Culturais, sociais e informativos, tais como festas cívicas, palestras, congressos, shows, eventos corporativos e cerimônias oficiais. Para a excelência e o sucesso desses eventos, é imprescindível o fornecimento de equipamentos de sonorização de alta qualidade e a prestação de serviços técnicos especializados. A contratação de uma empresa especializada (locação e operação) justifica-se pela inviabilidade técnica e econômica de a Administração Pública adquirir, manter, armazenar e operar um parque de equipamentos de áudio tão diversificado e complexo, que exige constante atualização tecnológica e mão de obra técnica especializada. Municipio de Planaltina Goiás, no decorrer do ano 2026. FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLETA E ORÇAMENTO NO EMAIL SEGUIR RIGOROSAMENTE O TR.

GABINETE DO PREFEITO · Planaltina/GOR$ 51 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil