Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 750
Inexigibilidade25/05/2026Trata-se de inexigibilidade de licitação para a contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – para prestação de serviços postais destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG.Unidade Única · Pedro Leopoldo/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026Trata-se de processo administrativo que visa a contratação dos serviços do Grupo Amana-Key, com vistas à prestação de serviços destinados à atualização e ao aprimoramento da visão estratégica de servidores deste Tribunal, por meio do Programa de Gestão Avançada Intensivo, duração de 05 (cinco) dias, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 227 mil
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DE SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE VALOR, DA EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA A CAIXA. SEGUE PROPOSTA E DETALHAMENTO TÉCNICO PARA INSTRUÇÃO DA DEMANDA DE CONTRATAÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa23/02/2026Trata-se de processo proveniente da 139ª Zona Eleitoral de Itapecerica, conforme solicitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixa d'água, para atender as demandas do cartório de Itapecerica.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 520
Inexigibilidade05/02/2026Trata-se de contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa INOVVE Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial LTDA, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de energia elétrica, voltados à auditoria, análise e recuperação de valores pagos indevidamente nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, bem como à representação administrativa junto à concessionária CEEE-D Equatorial Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS).Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 487 mil
Dispensa25/06/2026Trata-se de processo administrativo instaurado pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, com o intuito de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual, revelação e emolduramento de fotos, revelação de fotos sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a galeria permanente de Presidentes desta Corte.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa IOC Capacitação LTDA / One Cursos, CNPJ: 10.825.457/0001-99, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 57 (cinquenta e sete) servidores da Coordenação de Atenção a Saúde do Servidor - MGI-DGP-COASS, sendo 14 (quatorze) na modalidade presencial e 43 (quarenta e três) na modalidade remota, conforme Proposta Comercial (SEI nº 58997849) e Termo de Referência nº 56/2025 (SEI nº 61000013).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 128 mil
Inexigibilidade16/04/2026PODER EXECUTIVO - SEMAT/SEMAF – TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2026, DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de treinamento especializado em gestão de crises comportamentais (Crisis Management), baseado no protocolo internacional PCM – Professional Crisis Management. Trata-se de serviço técnico especializado, que envolve capacitação prática e teórica, aplicação de protocolos estruturados e desenvolvimento de habilidades específicas para manejo de comportamentos agressivos e situações de crises. Será inscrita neste treinamento a funcionária Carla Helena Brito , Diretora de Divisão de Atendimento Educacional Especializado no CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado).Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Prestação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação eletrônica, no ambito do Município de Juiz de Fora. Trata-se de Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 0
Dispensa07/01/2026Trata-se de contratação, na modalidade dispensa de licitação, do tipo menor preço, deflagrado com vistas à seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de cadastro atualizado de veículos de comunicação e profissionais de imprensa (mailing jornalístico) e de distribuição de material de caráter jornalístico e informativo.CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA RF CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ALVA CONTABILIDADE, NO VALOR DE ATÉ R$ 7.920,00, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE, RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E TRIBUTÁRIAS, EM ESPECIAL AS RELATIVAS AO E-SOCIAL DOS MEMBROS ESTATUTÁRIOS DA CAIXA LOTERIAS S.A, PELO PERÍODO DE 12 MESES.GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa27/04/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a prestação integrada de serviços de telecomunicações e infraestrutura de rede para a Câmara Municipal de Serra do Mel, contemplando fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção contínua, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato. Trata-se de solução completa voltada à modernização tecnológica da Casa Legislativa. O objeto envolve a disponibilização de linha telefônica com chamadas ilimitadas em âmbito nacional, a implantação de sistema de telefonia IP com ramais administrativos, a estruturação de rede lógica com pontos físicos e cabeamento, bem como a instalação de rede sem fio de alto desempenho baseada em tecnologia Wi-Fi 6 Mesh. Inclui-se ainda a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, com manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de rede, organização de infraestrutura física (rack), atualização tecnológica e emissão de relatórios gerenciais, assegurando o pleno funcionamento do ambiente tecnológico institucional. A contratação será executada pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme previsão legal, devendo observar padrões técnicos, normativos e de qualidade, garantindo disponibilidade, segurança da informação e eficiência operacional, conforme diretrizes da Lei nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 63 mil
Dispensa06/01/2026A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 500
Inexigibilidade07/05/2026Trata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, III, “b” da Lei nº 14.133) do serviço de engenharia para prestação de serviços técnicos de vistoria, inspeção e elaboração de laudo técnico pericial, referente às condições operacionais, de segurança e manutenção dos 2 (dois) elevadores instalados no Complexo da Ponte Estaiada Mestre João Isidoro França, zona leste, Teresina-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 10 mil
Dispensa01/04/2026[LICITANET] - TRATA-SE DE ADESÃO ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 DO MUNICÍPIO DE BÚZIOS/RJ. PLATAFORMA: COMPRASNET UASG: 980770 PROCESO ADMINISTRATIVO: 2510/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÕNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE ALUNOS VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 12,2 mi
Dispensa27/02/2026encerradoTrata-se de processo de Dispensa de Licitação com fundamento no Artigo 75, Caput, Inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM e 4G acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos e treinamento de pessoal.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 63 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação do serviço de passagem expressa em praças de pedágios, utilizando transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades do TRE/RJ, conforme quantidade estabelecida neste instrumento. Trata-se de um serviço continuado, com prazo de 12 meses.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação do serviço de passagem expressa em praças de pedágios, utilizando transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades do TRE/RJ, conforme quantidade estabelecida neste instrumento. Trata-se de um serviço continuado, com prazo de 12 mesesTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 790
Inexigibilidade21/01/2026A contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos encontra-se amparada nas necessidades de comunicação externa da instituição. Trata-se de serviço de natureza continuada, considerando sua essencialidade para assegurar o funcionamento das atividades finalísticas da instituição, de modo que sua interrupção pode comprometer a prestação de serviços e o cumprimento da missão institucional.IFES - CAMPUS VITóRIA · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026Trata-se da contratação da pessoa jurídica BRACOS SAÚDE LTDA. - CNPJ nº 39.881.475/0001-70, em relação ao Edital de Credenciamento nº 10/2025, cujo objeto consiste no credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 6,4 mi
Inexigibilidade15/01/2026CI GEGAT 0131/23 1.1 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA B3 S.A. ? BRASIL, BOLSA, BALCÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO 09.346.601/0001-25, COM SEDE EM SÃO PAULO (SP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO INTEGRA BLOQUEIOS JUDICIAIS (?SISTEMA?), DESENVOLVIDO PELA B3, O QUAL O ACESSO SERÁ DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA POR UMA DAS FORMAS DESCRITAS NO ANEXO I-A ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA (?FUNCIONALIDADES?), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS A SEGUIR E NOS ARTEFATOS EM ANEXO.GECOT · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa concessionária especializada GAIVOTA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 51.324.671/0005/72 especializada FIAT, na prestação de serviço de revisão no período de garantia 20.000 km do veículo conforme abaixo, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Fundamentação da Contratação trata-se de manter os veículos em perfeitas condições de uso e segurança com vistas a atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 2 mil