Dispensa04/03/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 185
400 resultados para "A PRESENTE DESPESA TEM"
Dispensa11/03/2026encerrado
O presente Processo visa a atender despesas com a contratação de Serviço de publicação de edital de licitação em jornal de grande circulação, conforme disposto no artigo 54 da Lei de Licitações 14.133/2021.
ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 620
Dispensa13/04/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 209
Inexigibilidade06/03/2026
Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026encerrado
O presente Processo visa a atender despesas com a aquisição de recipientes adequados para transporte da alimentação dos detentos deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.
ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 23 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 509 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 02 CARGOS, SENDO ELES: OPERADOR DE MÁQUINAS E COODERNADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE QUESTÕES, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE PREVISÃO EXPRESSA CONSTANTE NO ARTIGO 5º, INCISO III, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, MEDIANTE A COBRANÇA EXCLUSIVA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO. TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PRATICADOS SE MOSTRAM INFERIORES AOS USUALMENTE OFERTADOS NO MERCADO PARA SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.
Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SEC.AGRICULT,MEIO AMBIENTE,PROD E AGR.FAMILIAR · Andradina/SPR$ 353
Inexigibilidade07/05/2026
A presente licitação tem por objeto a Despesa com inscrição para a participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na formação continuada denominada "Proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência". Analise de Conformidade Jurídica, Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação , Artigo 74, Inciso, III, F §3ª, DA Lei federal nº 14.133/21. com consonância com o Parecer Jurídico n° 133/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 523
Credenciamento10/04/2026578 dias
[LICITANET] - Constitui objeto do presente para credenciamento, destinado a atender despesas com contratação de empresa especializado no fornecimento parcelada de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Pequizeiro – TO.
MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO · Pequizeiro/TOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Bernardes/SPR$ 879 mil
Dispensa06/03/2026
O objeto do presente contrato consiste em RATEAR as despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC incluídas as despesas pertinentes ao Programa Licitações Compartilhadas entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.10705.
MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade11/06/2026
À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026
O Presente instrumento tem por objetivo custear as DESPESAS DO PROGRAMA SAMU do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL entre os entes consorciados nos termos do art 7º da lei n º 3254/2021, nos termos do contrato de consórcio público firmado
Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 524 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ABERTURA DE PROCESSO DE DESPESA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE COLUNA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA,UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre osEntes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO e a prestação de serviços com a locação de Sistema de Gestão em Saúde e Assessoria Técnica, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 279 mil