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43 resultados para "A complementação de valor"

Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ESTIMATIVA DE LOCAÇÃO DE 8 IMPRESSORAS: LABORATÓRIO MUNICIPAL, TFD, CAPS, SISREG, AMBULATÓRIO DE PNEUMOLOGIA/ORTOPEDIA, GINECOLOGIA/ OBSTETRÍCIA, ENFERMARIA E PSICÓLOGA, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SALDO REFERENTE À AF 274/2026 NO VALOR DE R$232,50 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUANTA CENTAVOS) PERTENCENTES A SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 233
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO RECEBIMENTO DE VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO QUE DEVERIA NORTEAR OS REPASSES DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUANDO DA VIGÊNCIA DO FUNDEF(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO), BEM COMO SANAR AS REPERCUSSÕES DESSA INCORRETA FIXAÇÃO DO VMAA NA FIXAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A TÍTULO DE FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A PARTIR DO ANO DE 2007.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS OBJETIVANDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na análise técnica, apuração, cobrança administrativa e judicial e recuperação de valores retroativos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, decorrentes de diferenças de complementaçáo da União Federal que não foram devidamente repassadas ao Município de Curaçá, em períodos preteritos, incluindo a condução integral das medidas necessárias até a efetiva recuperação dos valores.

MUNICIPIO DE CURACA · Curaçá/BAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores tipo van 0 (zero) km, ano de fabricação e modelo do ano vigente ou superior, destinado às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Acreúna-GO, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas neste instrumento, emenda parlamentar nº 202500042006126, de autoria do Deputado Estadual Amauri Ribeiro, no valor de R$ 200.000,00, com recursos depositados na Agência 4671, Conta Corrente 575205842-9, havendo complementação de contrapartida municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, DESTINADO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500042006126, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL AMAURI RIBEIRO, NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSOS DEPOSITADOS NA AGÊNCIA 4671, CONTA CORRENTE 575205842-9, HAVENDO COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores tipo van 0 (zero) km, ano de fabricação e modelo do ano vigente ou superior, destinado às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Acreúna-GO, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas neste instrumento, emenda parlamentar nº 202500042006126, de autoria do Deputado Estadual Amauri Ribeiro, no valor de R$ 200.000,00, com recursos depositados na Agência 4671, Conta Corrente 575205842-9, havendo complementação de contrapartida municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, DESTINADO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500042006126, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL AMAURI RIBEIRO, NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSOS DEPOSITADOS NA AGÊNCIA 4671, CONTA CORRENTE 575205842-9, HAVENDO COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços especiais de engenharia voltados à implementação de solução de gestão territorial inteligente no Município de Sangão/SC, compreendendo diagnóstico inicial do projeto, cobertura aerofotogramétrica para geração de ortofotocartas digitais coloridas, restituição e complementação da base cartográfica, levantamento terrestre 360º, levantamento cadastral das unidades imobiliárias existentes, atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), implantação de Sistema de Informações Geográficas (SIG) multifinalitário em ambiente web integrado ao software de gestão tributária, bem como treinamento, capacitação, suporte e manutenção, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 835 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO AOS REPASSES INTEGRAIS DO FUNDEB - QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL, BEM COMO PARA COMPELIR A UNIÃO A INCLUIR O MUNICÍPIO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR DO FUNDEB, ASSEGURANDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO REPASSE PROPORCIONAL DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.

Fundo Municipal de Educação · Novo Repartimento/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS (GRUPOS 02.02A E 02.02C DA TABELA SIGTAP), MEDIANTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO LINEAR INCIDENTE SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA COMPOSTO PELA TABELA SUS ACRESCIDA DO PERCENTUAL FIXO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA. A BASE REFERENCIAL (TABELA SIGTAP) ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL HTTP://SIGTAP.DATASUS.GOV.BR, E O DETALHAMENTO DOS EXAMES CONSTA NO ANEXO I.

Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 216 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

Execução de serviços de urbanização do entorno da Bacia B5, com complementação do sistema de drenagem, consistentes em intervenção pontual para melhoria da captação e do escoamento das águas pluviais. O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR ( COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS - COTEP) e seus anexos, estão disponíveis no site da SEINFRA/MG, no link: http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/page/2756-cotacao-eletronica-de-precos-cotep-n-1301017-000013-2026

COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 86 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

Execução de serviços de urbanização do entorno da Bacia B5, com complementação do sistema de drenagem, consistentes em intervenção pontual para melhoria da captação e do escoamento das águas pluviais. O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR ( COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS ¿ COTEP) e seus anexos, estão disponíveis no site da SEINFRA/MG, no link: http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/page/2754-cotacao-eletronica-de-precos-cotep-n-1301017-000009-2026

COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 86 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Execução de serviços de urbanização do entorno da Bacia B5, com complementação do sistema de drenagem, consistentes em intervenção pontual para melhoria da captação e do escoamento das águas pluviais. O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR ( COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS ¿ COTEP) e seus anexos, estão disponíveis no site da SEINFRA/MG, no link: http://setop.mg.gov.br/component/gmg/page/2753-cotacao-eletronica-de-precos-cotep-n-1301017-000008-2026.

COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À ATUAÇÃO ESPECÍFICA E ESTRATÉGICA NAS DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVAS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF, COMPREENDENDO ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0000043-50.2007.4.01.3904 (2007.39.04.000043-1), 0002451-33.2015.4.01.3904 E 0009373-79.2017.4.01.3400, BEM COMO DE SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS, TODOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, ABRANGENDO A ATUAÇÃO ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS VALORES NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Igarapé-Açu/PAR$ 0
Dispensa08/01/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi
Dispensa23/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar uma excursão turística de cunho pedagógico e socioambiental ao Município de Ilhabela. Esta atividade é crucial para a complementação prática e vivencial da formação dos menores em situação de vulnerabilidade social, participantes do Projeto Agente Ambiental Mirim (PAAM). O serviço a ser adquirido é vital para a estruturação e a segurança da excursão. A natureza do serviço é de uso comum conforme Art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021. A excursão está agendada para 29 de janeiro de 2026 e visa promover: "Educação Ambiental na Prática: Observação in loco do ecossistema natural e biodiversidade. Vivência Cultural e Cidadania: Interação com monitores e moradores tradicionais, fortalecendo o senso de pertencimento e responsabilidade ecológica. Desenvolvimento Social: Oferta de uma experiência cultural e científica de alta relevância para jovens vulneráveis, expandindo seu horizonte de conhecimento e atuação comunitária. A contratação por Dispensa de Licitação é fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devido ao valor e à urgência temporal da atividade. A visita será realizada entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2026 e é crucial para o desenvolvimento das atividades formativas do PAAM.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 8 mil