Inexigibilidade12/06/2026Contratação do curso Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos AdministrativosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 42 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do curso REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S para 7 (sete) servidores.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação do curso “Reforma Tributária e os contratos administrativos: Impactos, planilhas de custos e reequilíbrio econômico-financeiro”, por intermédio da empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda. a ser ministrado pela professora Flaviana V. Paim, no período de 1 a 2 de junho de 2026, no formato presencial (Auditório da Escola Judicial – rua Barão de Jaguara, 945, 2º andar, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-001), destinado a servidores do TRT15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 61 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO CONTRATUAL"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do curso “Reforma Tributária”, para o magistrado e servidores da 6ª Vara Federal de Campo Grande, na modalidade EAD, com período de acesso de 1 (um) ano.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação do curso “Reforma Tributária”, para o magistrado e servidores da 6ª Vara Federal de Campo Grande, na modalidade EAD, com período de acesso de 1 (um) ano.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026Contratação do Curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S" da empresa Open Soluções Tributárias - SÍNCRONO (ao vivo), a ser realizado de 26 a 29 de maio de 2026, das 7h às 11h (HORÁRIO DE CAMPO GRANDE/MS) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de inscrições para capacitação online ao vivo de servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC no curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos"ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Dispensa04/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIAMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de curso presencial “Reforma Tributária na Gestão Municipal”,promovido pela Associação Brasileira das Agências de Desenvolvimento – ABADES, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026.Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de curso de reforma tributária do consumo para servidor público municipal do setor de tributosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "NOVO REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES PÚBLICOS".CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade13/03/2026Prestação de serviços para contratação do “Curso sobre Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026)” que compõem a Abertura do Ano da Escola de Gestão PúblicaExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade29/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - REFORMA DA PREVIDÊNCIA.INSTITUTO PREV. SOCIAL MUN. CRIXAS · Crixás/GOR$ 594
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de curso especializado sobre Reforma Tributária para órgãos públicos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSSEMAE · Piracicaba/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do Curso “Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal”, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO · Registro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de Inscrição em curso - Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S (Online e ao vivo) - programado para o período de 16 a 19 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESCOMPLICANDO A REFORMA TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: “CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021”PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação do curso "Entendendo a Reforma Tributária", oferecido pela Insted.Secretaria de Estado de Fazenda · Campo Grande/MSR$ 45 mil