Dispensa27/04/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM - JEQUITINHONHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO.
DIVISAO URBANISMO E MEIO AMBIENTE · Sabinópolis/MGR$ 713 mil
82 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA CIM"
Dispensa19/02/2026
CONTRATO DE PROGRAMA, NA FORMA DE GESTÃO ASSOCIADA, EM REGIME CONSORCIADO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, A SEREM PRESTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON REGIONAL, POR MEIO DO CIMAMS.
MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 139 mil
Dispensa07/04/2026
Dispensa de licitacao para formalizacao de contrato de programa com o CIM JequitinhonhaConsorcio Integrado Multifinalitario do vale do jequitinhonha para prestacao de servicos de arbitragem na realizacao de jogoscampeonatos e eventos esportivos no municipio que demamdem servicos especializados por meio de profissionais habilitados
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Diamantina/MGR$ 288 mil
Dispensa12/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE QUILOMBO.
DIVISAO OBRAS,CONTROLE E TRANSPORTE · Sabinópolis/MGR$ 926 mil
Dispensa23/03/2026
CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS E O CIMVALPI, PARA EXECUÇÃO PARCIAL DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) GERADOS PELO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · Teixeiras/MGR$ 14 mil
Dispensa20/01/2026
Celebração de Contrato de programa junto ao CIM Polinorte para atendimento dos municípios integrantes do Projeto Regional Unidade Cuidar Santa Teresa
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 168 mil
Dispensa12/08/2026
Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL,visando à prestação de serviços de saúde por meio de unidade móvel ou estrutura temporária fixa,compreendendo consultas especializadas, exames de ultrassonografia e demais procedimentosprevistos no Contrato de Programa, para atendimento das necessidades da Secretaria Executiva deSaúde do Município de Alegre/ES
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 499 mil
Dispensa30/01/2026
Contrato de Programa com Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 610 mil
Dispensa07/01/2026
Formalização de Contrato de Programa comCIM Polinorte, gestão associada dos serviços de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 146 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
Realização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços inseridos nas finalidades institucionais do Consórcio Público, compreendendo suporte técnico, operacional e administrativo, conforme a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária e financeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 6,0 mi
Dispensa25/06/2026
CONTRATO DE PROGRAMA com o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, para a gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, fundamentando-se sob a égide da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 13, Decreto Federal nº 6.017/2007, art. 30, e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, XI.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 6,2 mi
Inexigibilidade23/04/2026
CONTRATO DE PROGRAMA DE SANEAMENTO
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 5 mil
Dispensa09/01/2026
Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Regiao Polo Sul - CIM Polo Sul, para a prestação de serviços de MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE.
Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 145 mil
Dispensa12/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de arbitragem e promoção em geral nos eventos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 55 mil
Dispensa09/03/2026
Contrato de Programa com o Consárcio Público da Região Sudoeste Serrana — CIM Pedra Azul para execução associada de serviços públicos de saúde.
Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 720 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de Repasse Financeiro ao CIMANS destinado à Gestão Associada dos serviços públicos de atendimento, Educação, Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, em regime consorciado, que serão prestados, conforme o Programa Regional de Proteção e defesa do consumidor – PROCON REGIONAL
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 77 mil
Dispensa09/01/2026
Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio Público da Regiao Polo Sul - CIM Polo Sul , através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 262 mil
Dispensa13/08/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS: DA SAUDADE, RUA GERALDINA, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SILVA, RUA GENARINHO, RUA MOZART, RUA TUQUINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG
Unidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 594 mil
Dispensa08/04/2026
CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS E O CIMVALPI, PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · Teixeiras/MGR$ 75 mil
Dispensa11/08/2026
Contratacao por meio de contrato de programa com o CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA dos servicos de perfuracao eou revestimento de pocos artesianos em pontos diversos do Municipio de Diamantina compreendendo instalacoes iniciais de obra perfuracao ate profundidades medias estimadas em 150 m servicos adicionais por metro perfurado montagem e instalacao do poco tubular profundo inclusive revestimento
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB. · Diamantina/MGR$ 307 mil
Dispensa28/07/2026
celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil
Dispensa16/06/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PONTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 307 mil
Dispensa12/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de emissoras que operem em radiodifusão, rádio amfm e tv aberta para inserções de informações em atendimento das necessidades do município de Miravânia-MG.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 51 mil
Dispensa08/05/2026
Dispensa de licitacao para a formalizacao do Contrato de Programa com o Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM Jequitinhonha para prestacao de servicos de elaboracao de estudos geotecnicos execucao de furos de sondagem e realizacao de ensaios laboratoriais para analise de subleito e caracterizacao de materiais destinados a base de pavimento asfaltico em conformidade com os normativos do DNIT e demais normas tecnicas aplicaveis bem como para a elaboracao de estudos hidrologicos e hidraulicos de areas destinadas a implantacao de obras de pavimentacao asfaltica a fim de atender as necessidades do Municipio de DiamantinaMG
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB. · Diamantina/MGR$ 190 mil
Dispensa06/04/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO CIM POLINORTE
Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 5,5 mi