Dispensa09/04/2026INCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO PRÁTICO DE E-SOCIAL NO SETOR PÚBLICOCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026Curso Capacitação E-socialCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade01/02/2026serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de curso presencial, com o tema ESOCIAL e EFDREINF - A Substituição da DIRFCâmara Municipal de Fortaleza dos Valos · Fortaleza dos Valos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade03/02/2026INEXIBILIDADE CURSO INTENSIVO E-SOCIAL 2026CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026Inscrição no Curso "RETENCON - Congresso Brasileiro de Retenção de Tributos, EFD-REINF, DCTFWEB, e-SOCIAL e Folha de Pagamento na Administração Pública", programado para os dias 08 a 11 de junho de 2026 em Brasília - DF, na modalidade presencial, com carga horária de 28 horas, oferecido pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, CNPJ nº 53.940.195/0001-16, para participação da servidora Maitê Dias Brepohl.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026Curso de eSocial e EFD-Reinf com foco na DCTF-Web para Órgãos Públicos - Em conformidade com a última Versão do MOS, IN 2145/2023.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026Curso referente a substituicao da DIRF pelo eSocial e EFD Reinf na Pratica SMARHPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de três vagas para participação dos servidores Igor dos Santos Fischer, Gisely Rodrigues Trigueiro e Joel Marcos Machado no curso "II Retencon - Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S", nos dias 08 a 11 de junho de 2026, promovido pela Supreme Treinamentos LTDA.CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade23/04/2026Inscrição para participar do Curso: Nova DIRF na Administração Pública. Substituição da DIRF pela Integração e-Social com EFD-Reinf e DCTFWeb, promovido pelo Instituto da Capacitação em Administração Pública - ICAP, no período de 04 de Maio de 2026, no horário: 08:00 às 17:00. Transmissão 100% ao vivo (Plataforma Zoom).FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Inscrição de servidor no curso "Domine o EFD-REINF, ESOCIAL, DCTFWEB, PERDCOMPWEB E SIAFIWEB - Trilha completa das obrigações federais na administração pública", ministrado pela empresa One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado nos dias 24 a 26 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação do curso II RETENCON 2026 - II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 46 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa para prestação do serviço de capacitação de curta duração aberta ao público: "COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS", a ser realizado pela empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA (CNPJ: 06.012.731/0001-33), para 03 (três) servidores da Reitoria do Instituto Federal do Amazonas – IFAM. Interessados: Vanessa Barbosa Santiago, Gean Max Angelim de Lima e Lucicleia Freitas Pereira. Período da capacitação: 22 a 24 de junho de 2026. Valor Total Estimado: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO E-SOCIAL DO INÍCIO AO FIM: TRAMITANDO PELA REINF PREVIDÊNCIA E DE IMPOSTO DE RENDA E MIT E DCTF WEB REALIZADO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIAInstituto Canoinhense de Previdência - Icprev · Canoinhas/SCR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026REFERENTE A AQUISICAO DE INCRICOES PARA CURSO DE GESTAO DE PESSOAL ESOCIAL SUBSTITUICAO DA DIRF PELO ESOCIAL E EFD REINF NA PRATICA DA GOVERNACA BRASILPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 44 mil
Inexigibilidade21/05/2026Curso Completo e Prático de Retenções de Tributos na Administração Pública,Federal, Estadual e Municipal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026curso de capacitação acerca da extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e sua substituição pelos sistemas eSocial (versão S-1.3), EFD-Reinf e DCTFWebCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB, E-SOCIAL E FOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RETENCON, NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EMPENHO FEPECS/DE/UAG (198429695)EDF - FUNDAÇÃO DE ENS. PES. CIENCIAS DA SAÚDE · Brasília/DFR$ 21 mil
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CURSO “ CURSO INTENSIVO ESOCIAL 2026: DA TEORIA À PRÁTICA, DOMINE A SUBSTITUIÇÃO DA DIRF.)” A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026 , E INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O “CURSO NOTAS FISCAIS NA REFCÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. para realização do curso "Completo de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb", na modalidade presencial in company, destinado à capacitação de 12 servidores da Divisão de Finanças do Hospital Naval Marcílio Dias.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade08/05/2026CURSO DPM ESOCIAL E IRRF A SUBSTITUICAO DA DIRF PELO ESOCIAL AS INFORMACOES PRESTADAS E AS ALTERACOES POSSIVEIS NO MES DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Participação no Curso EFD-REINF e DCTFWeb para órgãos públicos, Conselhos de classe, Estatais e Sistema S (teoria e prática), a ser realizado nos dias 26, 27, 29 e 30/10/2026 (16 horas), na modalidade on-line, das servidoras Sachie Saito da Silva e Carolina Menti Polak, lotadas na Dieof.EPR-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Curitiba/PRR$ 5 mil