Inexigibilidade27/05/2026
Aquisição de inscrições para o "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo"
ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 12 mil
76 resultados para "Congresso Internacional de Direito"
Inexigibilidade18/05/2026
Aquisição de 07 (sete) inscrições para participação no evento "XXIV Congresso Internacional de Direito Constitucional – CIDC 2026", a ser realizado na modalidade presencial na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 29 e 30 de maio de 2026
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026
III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador
SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026
Locação de "Telão de LED e Iluminação Cênica" para o Congresso Internacional de Direito Trabalhista e Sindicalismo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Contratação de empresa para participação da magistrada Giuliana Mayara Silva de Oliveira, Juiza da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no XVI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 9, 10 e 11/9/2026, na cidade de Sao Paulo/SP.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 790
Inexigibilidade26/05/2026
X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Capacitação servidores TCEPR - IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Inscrições para o X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 30 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Aquisição de 1 (uma) vaga no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, destinado à participação do Juiz de Direito Paulo Márcio Soares de Carvalho, a realizar-se nos dias 27 a 29 de maio de 2026...
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Inscrição de 4 participantes no II CONGRESSO DE GOVERNANÇA NOS CONSELHOS PROFISSIONAIS - A Natureza Jurídica dos Conselhos na Visão dos Tribunais Superiores e seus Desdobramentos, nos dias 21 e 22/05/2026, em Brasília (DF).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Pagamento de inscrições (formato híbrido) das servidoras: Amanda Nicole Straub Ferreira e Fátima Mikuska, no IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO - a ser realizado de 12 a 14/08/2026 no Rio de Janeiro/RJ.
gabinete do Secretário - Smfi · Araucária/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Custeio de 3 (três) inscrições no Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas, previsto para ocorrer nos dias 16 e 17 de abril de 2026, no Centro Cultural da FGV Rio, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Participação do servidor Hudson Carlos Lopes da Costa no curso "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que ocorrerá no período de 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba.
AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) INSCRIÇÕES, DISTRIBUÍDAS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E VIRTUAL, PARA A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS, PROCURADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUB MED TRANCOSO, VISANDO À ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E AO APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade20/03/2026
“Aquisição de 03 (três) inscrições para participação no Congresso Internacional de Direito Tributário – IAT 2026, a ser realizado na modalidade presencial em Trancoso - BA, com carga horária de 50 horas, previsto para os dias 23 a 25/03/2026”
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026
40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Local: Curitiba/PR Data: 25 à 27 de novembro de 2026 Participante: LETICIA PEREIRA CHAGAS 419-2 Valor: 1 x R$ 2.000,00 (1º lote, para inscrições até 31/05/2026)
Diretoria Administrativo-Financeira · Novo Hamburgo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação visando a Inscrição da Procuradora Liana Mota Passos Prezotti no Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT ¿ 2026, a ser realizado no período de 23 a 25 de março de 2026, na Bahia.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026
X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CBDE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade17/03/2026
contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Contratação de inscrição de 2 (dois) empregados públicos do CISNORDESTE/SC no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, a ser realizado na modalidade presencial, no município de Curitiba/PR, nos dias 25 a 27 de novembro 2026, com carga horária total de 30 (trinta) horas.
Coordenação Técnica Administrativa · Joinville/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de 2 duas inscrições para o XXII Encontro Internacional de Juristas
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa05/03/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IAT 2026, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM TRANCOSO/BA, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026.
GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026
contratação de 10 (dez) inscrições para participação de membros e servidores (as) no V Congresso Rondoniense de Direito Administrativo — "Amazônia, Cidades e Futuro", promovido pelo Instituto Rondoniense de Direito Administrativo – IRDA, a realizar-se nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho/RO.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - 2026".
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Participação de 01 (uma) servidora no "XXXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2026, em São Paulo/SP, junto ao INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 3 mil