Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.
Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
231 resultados para "Contratação de assessoria jurídica"
Inexigibilidade19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) · Limoeiro do Norte/CER$ 20 mil
Dispensa12/06/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada – situação envolvendo contrato de comercialização de energia elétrica e impactos regulatórios no âmbito da CCEE/ANEEL .
DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade05/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA
Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 116 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada para prestar suporte técnico- jurídico à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças, com foco em inteligência fiscal, destinada à adequação da estrutura arrecadatória municipal aos novos paradigmas da Reforma Tributária, à otimização da eficiência do gasto público, mediante revisão de contratos vigentes e na identificação de oportunidades para novas contratações específicas destinadas ao aumento da receita e diminuição das despesas
ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Referente a processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica para a Secretaria de Saúde.
FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais, visando à defesa dos interesses do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Departamento de Licitações, Contratos Administrativos e Departamento de Recursos Humanos, conforme condições, especificações, exigências e atribuições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de escritório jurídico
CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE AL · Maceió/ALR$ 43 mil
Inexigibilidade25/05/2026
CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 'RPPS', VISANDO A OBTENCAO DE CRP EMERGENCIAL PARA REGULARIZACAO DO ENTE MUNICIPAL PERANTE O MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 71 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, COM ÊNFASE NO APURAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica
Compras e Licitações · Santo Antônio do Palma/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Solicita abertura de processo para contratação de Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 81 mil
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Dispensa06/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria Jurídica sob demanda
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada em matéria tributária para viabilidade da inclusão do Município de Várzea Alegre – CE, como beneficiário visando à recuperação de valores atinentes ao IRRF, retido dos Prestadores de Serviços (PJ), a qualquer título e indevidamente repassados à União Federal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Várzea Alegre/CER$ 393 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação de serviços especializados de assessoramento técnico-jurídico.
CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SP · Araraquara/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 24 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
Soclicita contratação de assessoria jurídica para a Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo no segmento de licitações e contratos administrativos.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAO · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Contratação empresa para serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito público
Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 138 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação de Assessoria Contábil
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá e da Lei Orgânica do Município de Mauá, adequando, corrigindo possíveis distorções e modernizando os Instrumentos de acordo com as atualizações existentes, apresentando novos textos apropriados aos dispositivos
Câmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de assessoria contábil.
HOSPITAL MUNIC SANTO ANTONIO · Ouvidor/GOR$ 57 mil