Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURIDICA DE SERVIÇOS JURIDICOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO EM LICITAÇÕES, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, PARECERES, RECOMENDAÇÕES EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADITIVOS CONTRATUAIS, INTERPOSIÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A RECISÃO DE CONTRATOS E DAMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COM REGRAMENTO LEGALPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresapara prestação de serviços de assessoria jurídica previdenciária contínuaINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA · Ibirité/MGR$ 98 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÃMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO SUPORTE JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOFMAS SÃO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPrefeitura Municipal de Imaculada · Imaculada/PBR$ 73 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, GESTÃO PÚBLICA E CONSÓRCIO PÚBLICOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO · Araraquara/SPR$ 180 mil
Dispensa15/06/2026Assessoria Jurídica: Contratação de prestação de serviços técnicos, visando assegurar a legalidade dos atos administrativos e dar suporte às demandas jurídicas da SCPREV.ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC · Florianópolis/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Pajeú do Piauí/PIR$ 102 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializadaGERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pajeú do Piauí/PIR$ 86 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 144 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIASECRETARIA DA CAMARA · Campestre/MGR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVAS E EXTRA JUDICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DA PREFEITURA E GABINETE.Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 60 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOSFUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 364 mil
Inexigibilidade20/07/2026[LICITANET] - Contratação De Assessoria Jurídica Para Recuperação Ou Incremento De Receitas Do Fundeb/VaatPrefeitura Municipal de Beruri/ AM · Beruri/AMR$ 1,7 mi
Dispensa01/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA - Contratação de pessoa jurídica para prestação de assessoria na área cultural para auxiliar o município na correta implementação da Lei nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc Ciclo 2, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 10 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de assessoria especializada na área de assistência socialPREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 34 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA CÍVEL E ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE IMACULADA–PBPrefeitura Municipal de Imaculada · Imaculada/PBR$ 61 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de escritório jurídico para prestação de serviço jurídicos especializados de advocacia sob forma de contrato mensal que consistirá em assessoria, consultoria e defesa judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 192 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) · Limoeiro do Norte/CER$ 20 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIAMUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 39 mil