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81 resultados para "Convênio entre o Tribunal"

Inexigibilidade16/04/2026

Curso Métodos e Técnicas de Pesquisa Interdisciplinar da Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE-PR), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO E EMISSÃO DE PARECERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 240 mil
Dispensa16/03/2026

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, (dispõe sobre os procedimentos para a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CJUSC-AL, no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça). Referente ao Acordo de Cooperação nº 019/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026

contratação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, de natureza intelectual e singular, para prestação de assessoria e consultoria jurídica estratégica, com foco em procedimentos de prevenção, orientação e contencioso administrativo na área de Contas Públicas e Governamentais, incluindo o acompanhamento de processos de prestações de contas (convênios, transferências voluntárias, contas anuais), em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) e do Tribunal de Contas da União (TCU)

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 284 mil
Dispensa25/03/2026

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, Faculdade Raimundo Marinho em Penedo/AL, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 011/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO ESPECIALIZADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, COMPREENDENDO A PARTE JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, MEDIANTE OUTORGA DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO. ACOMPANHAR PROCESSOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS, BEM COMO OUTROS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCONTRAR CONVENIADA OU RESPONSÁVEL. ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS; ATOS LEGISLATIVOS; PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PÚBLICAS EM GERAL, E AUXILIAR NO QUE COUBER OS VEREADORES, EM ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. AUXILIAR OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA EM MATÉRIAS TRAMITADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. COMPROMETE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, A INDICAR OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 108 mil
Dispensa31/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA INDAGAÇÃO, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, NOTADAMENTE NA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO, PATROCÍNIO JUDICIAL JUNTO À JUSTIÇA COMUM, TRABALHISTA E FEDERAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, BEM COMO PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA UNIÃO,CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS- CAUC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 114 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.

PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil