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126 resultados para "Custear as despesas decorrentes"

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes do uso de linhas telefônicas pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa OI S.A., com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 2 mil

Dispensa02/06/2026

DESPESAS COM VESTUÁRIOS EM GERAL - (RES. SAP 026/2013)

ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 331 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes da Contribuição Institucional da Secretaria Municipal de Saúde para com o COSEMS-ES, CNPJ nº 35.985.928/0001-57 e CONASEMS-ES, CNPJ nº 33.484.825/0001-88, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme deliberado na 9ª Assembleia Geral Ordinária do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Espírito Santo – COSEMS-ES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 16 mil

Dispensa22/07/2026

AJUDA DE CUSTO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2026, em favor da VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA, CNPJ nº 27.496.942/0001-69, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 3 mil

Dispensa08/04/2026

AJUDA DE CUSTO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica das Unidades de Saúde publicas e locados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaçu em virtude do desempenho de suas atividades, no exercício de 2026

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 251 mil

Inexigibilidade09/02/2026encerrado

CUSTEAR DESPESAS COM FILIAÇÃO UCAVER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Unidade administrativa · Vale do Anari/ROR$ 6 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, CNPJ nº 28.151.363/0001-47, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 25 mil

Dispensa08/05/2026

Pela despesa empenhada referente a aquisicao de alimentos para reuniao na secretaria orcado pela SMSMA

EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 67

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA, CNPJ nº 27.485.069/0001-09, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 170 mil

Dispensa31/03/2026encerrado

DESPESAS COM MANUTENCAO

Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 520

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 16 mil

Dispensa01/06/2026

DESPESAS COM MANUTENCAO

Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 500

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2025, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 2 mil

Dispensa17/06/2026encerrado

DESPESAS COM MANUTENCAO

Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 460

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, o qual será materializada em favor da empresa BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/3826-12, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 14 mil

Dispensa29/07/2026

DESPESAS COM MANUTENCAO

Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, o qual será materializada em favor da empresa BANESTES S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 28.127.603/0125-08, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 20 mil

Dispensa05/03/2026

DESPESAS COM MANUTENCAO

Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 80 mil

Dispensa22/05/2026

DESPESAS COM MANUTENCAO

Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 120 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

DESPESAS COM MANUTENCAO

Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 13 mil

Inexigibilidade20/01/2026

Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2024, o qual será materializada em favor da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 6 mil