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235 resultados para "PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR"

Concorrência - Presencial04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, SISTEMA DE VENTILAÇÃO MECÂNICA E SISTEMA DE EXAUSTÃO MECÂNICA PARA CLIMATIZAÇÃO DAS ÁREAS CRÍTICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MATRINCHÃ-GO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202500005012451, DE ACORDO COM PROJETOS E ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 902 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM MICRORREVESTIMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, EM CONFORMIDADE COM AS EMENDAS PARLAMENTARES PROCESSOS Nº 09032022-018502, 09032022-015415, 09032024-070083 E 09032022-020601. O PROCESSO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO BÁSICO ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/GOR$ 911 mil
Pregão - Presencial09/01/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL, COM TODAS AS ADEQUAÇÕES TÉCNICAS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS NECESSÁRIAS, NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA TRÊS PODERES, CENTRO, MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO N° 202500005013919 E CONTRAPARTIDA COM RECURSOS PRÓPIOS DO MUNICIPIO, CONTEMPLANDO TODOS OS QUANTITATIVOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E DOCUMENTOS TÉCNICOS CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 197 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Inscrição de vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró no evento de capacitação "4ª Jornada de Formação para o Setor Público – Integra+", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, abrangendo conteúdos voltados à governança pública, atividade parlamentar, processo legislativo, fiscalização, emendas parlamentares, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais temas correlatos ao exercício das funções legislativas e administrativas.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO E ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E, DESTE MODO, SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 202300010002856, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 0329, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71127-0 E PROCESSO Nº 202300010002711, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71098-2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 335 mil