Dispensa08/05/2026SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETORCONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLIS · Penápolis/SPR$ 18 mil
Credenciamento11/06/2026encerradoSelecionar e Credenciar Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para a gestão e transferência de recursos financeiros destinados à realização de feiras de negócios que promovam o desenvolvimento dos setores comercial, industrial, inovação/tecnologia, economia solidária e criativa.MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 260 mil
Inexigibilidade20/03/2026SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Capacitacao dos servidores publicos envolvidos com a celebracao e a execucao de parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil OSCs com fundamento na Lei n 13.019 2014 MROSC.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratacao via Inexigibilidade de Pessoa Juridica para Prestacao de Servicos de Assessoria Tecnica e Consultoria com foco na elaboracao e implementacao da estrategia em Educacao para o municipio de Eldorado do Sul. A prestacao de servico de assessoria tecnica e consultoria com foco na continuidade da estrategia de inovacao em Educacao atraves da promocao de parcerias com entes privados Organizacoes da Sociedade Civil OSCs para ampliar a rede de vagas de tempo integral bem como qualificar o atendimento.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 132 mil
Dispensa01/06/2026Pelo presente solicitamos a contratação de Empresa especializada em consultoria, com cessão de software não customizável, em espaço virtual para a publicidade, execução e prestação de contas das parcerias entre administração e as organizações da sociedade civil. Recursos Proprios.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64 mil
Credenciamento07/01/2026encerradoCELEBRACAO DE PARCERIA ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOSPrefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 500 mil
Dispensa27/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O CONCEN E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.019/2014 (MROSC).CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO · Araraquara/SPR$ 77 mil
Credenciamento18/03/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, por meio de Termo de Colaboração ou instrumento congênere, visando à execução de projeto voltado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Municipio de Paraú · Paraú/RNR$ 3,0 mi
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de serviços de consultoria a serem prestados nas áreas contábil, fiscal e de recursos humanos, com experiência comprovada na prestação de serviços para entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando garantir o reconhecimento e escrituração das operações de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, especialmente a ITG 2002, atendendo regulamentações específicas de convênios e parcerias públicas e privadas, particularidades das organizações do terceiro setor, acompanhando processos de prestação de contas, elaboração de relatórios financeiros e demonstrativos contábeis, visando conformidade legal de seus livros, bem como a transparência na prestação de contas aos usuários internos e externos das informações pelo período de 12 (doze) meses. A prestação de serviços deverá abranger tanto as necessidades regulares e obrigatórias da contabilidade quanto demandas específicas da organização, garantindo suporte técnico e estratégico para sua sustentabilidade financeira.Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade06/03/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO PARA PROMOÇAO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIAO-PROMOVIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 100 mil
Dispensa08/06/2026SELEÇÃO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 166 mil
Inexigibilidade10/03/2026pagamento da anuidade da UNDIME, amparado pela Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta a parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil, assegurando sua legalidade, combinada no que couber com a Lei 14.133/21.MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · Maxaranguape/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026Inexigibilidade de licitação para inscrição no curso de capacitação presencial: "Parcerias da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSC's), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 33 e na Nota Técnica nº 10/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)" destinado para servidores do Município de Ibirama/SC.Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 18 mil
Credenciamento03/02/2026encerradoSELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Senador Pompeu/CER$ 12,4 mi
Credenciamento24/04/2026encerradoSELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)MUNICIPIO DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 2,3 mi
Inexigibilidade27/01/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 15 mil
Credenciamento30/06/20261754 diasContratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e PSA.1 ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE · Valença/RJR$ 8,0 mi
Inexigibilidade27/01/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade05/05/2026SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.FMS TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 13,4 mi
Inexigibilidade27/01/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 54 mil
Credenciamento22/06/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de FomentoPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 324 mil
Inexigibilidade27/01/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 15 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de sistema informatizado, denominado Plataforma MROSC, destinado à gestão, acompanhamento, controle e transparência dos procedimentos relacionados às parcerias firmadas pela Câmara Municipal com organizações da sociedade civil, em conformidade com a legislação vigente.Câmara Municipal · Nova Serrana/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS).MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Credenciamento01/07/2026encerradoQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL nas áreas da saúde, assistência social, educação, cultural e meio ambientePREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 1